Muito antes de muitos denunciarem como sendo de uma enorme gravidade o fenómeno da corrupção em Portugal, eu, modéstia à parte, tenho-o feito, não me limitando apenas a conversa retórica, “chovendo sobre o molhado”, mas antes procurando dar exemplos concretos. Aproveitando toda uma experiência de vida, na Administração Fiscal, tenho procurado, particularmente, nestas páginas (neste site/blog “misturagrossa”) dar testemunho de vários episódios, verídicos, em que a corrupção, no fisco, se cruzou comigo.
Neste paradigmático “CASO BELTRÓNICA”, tenho ido mesmo mais longe, uma vez que, havendo alguns indiciados, em condutas suspeitas, que me tentaram envolver nessa lama (tendo chegado a ser constituído arguido), eu, mais do que me limitar a proclamar a minha inocência, procurei, a partir do meu conhecimento em concreto do caso, contribuir, quer nas declarações que proferi nos autos, quer em escritos, como este, ajudar a desvendar a trama ou, mais especificamente, a sua tentacular teia de cumplicidades.
Para quem só agora entra em contacto com este caso de grande corrupção, na Administração Fiscal, direi que tudo começou com uma acção inspectiva do inspector tributário Mário Marques, em 1999, tendo apurado este, relativamente à firma L. Rocha Representações, Lda (conhecida comercialmente como “Beltrónica”) e com referência aos anos de 1995 a 1998, mais quatro milhões de contos (segundo os autos e não 2,5 milhões, conforme julgo ter referido em textos anteriores) de matéria tributável não declarada (em IVA e IRC).
Os cenários desta trama são a então 2ª Direcção Distrital de Finanças de Lisboa, na Av. Marquês de Tomar e o 8º. Bairro Fiscal de Finanças de Lisboa, em Alvalade. Como principais protagonistas figuram o gerente da firma José Luís Rosado, o Dr. Rogério M. Fernandes Ferreira, primeiramente mandatário do sujeito passivo e, posteriormente, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o Director, ao tempo, da 2ª. Direcção Distrital de Finanças de Lisboa, Dr. Raul Castro, actual Presidente da Câmara Municipal de Leiria, o Chefe, ao tempo do 8º. Bairro Fiscal de Lisboa, Dr. Álvaro Gomes dos Santos, eu próprio, ao tempo, enquanto Adjunto, Chefe da Secção do referido Bairro Fiscal, encarregada de proceder à notificação da firma (conforme se veio a verificar), o funcionário, também ao tempo, dessa Secção Manuel Figueiredo e, finalmente, o funcionário, também então, do 8º Bairro Fiscal de Lisboa, Bernardino Correia Duarte, o único acusado neste processo, pelo Ministério Público, conforme relatou o jornal Correio da Manhã, com grande destaque, em 24-07-10.
O caso teve dois episódios principais. O primeiro (em que ainda entrevi, pois deixei de pertencer ao 8º. Bairro em 2001) relativamente à notificação de cerca de meio milhão de contos, com referência ao ano de 1995, episódio que ocorreu em finais do ano 2000 e de que por “artes” resultou a caducidade daquele imposto. O segundo, em 2003, quando o funcionário Bernardino C. Duarte, conforme consta dos autos, entrou, sem estar autorizado, no sistema informático da DGCI (do IVA), para proceder a fraudulentas anulações de imposto, de anos posteriores ao já caducado imposto, de 1995.
Uma das pistas para desvendar a trama e que consta dos autos, tem a ver com um trecho de uma das edições do clandestino jornal/panfleto “Borda D’ Água” ( BDA), que circulou, em fotocópias de papel A-4, pelos serviços da DGCI de Lisboa, em 2001 e onde se pode ler o seguinte:
- “… Porém, a bronca dá-se quando BDA por escuta RDIS, apurou que a Beltrónica deixou de pagar milhões ao fisco nos últimos exercícios e sabem porquê ? Simplesmente, porque o Director de Finanças (Raul Castro) consultou o Tarot e antevendo a nomeação do “Rogerito J.R.” para o governo, permitiu com a colaboração do chefe da repartição do 8º bairro fiscal, que as respectivas liquidações caducassem. Mais uma vez, o erário público ficou a arder com milhões e os intervenientes com os alforges cheios ! … ”
Note-se, desde já, que se este panfleto circulou em 2001/2002 e teve, por essa altura, uma ampla repercussão nos meios de comunicação social, como muitos se recordarão; é estranho, muito estranho, que houvesse, como houve, em 2003, coragem para levar por diante, depois da divulgação pública do primeiro episódio do caso, mais um episódio da monumental tramóia fraudulenta, protagonizada pelo funcionário Bernardino !…
Outros factos que importa referir para uma melhor compreensão desta história:
Diz-se no BDA que “o Director de Finanças … permitiu com a colaboração do chefe do 8º” …
Verifica-se que são várias as pessoas inquiridas que referem “uma relação de grande proximidade” entre o arguido Bernardino C. Duarte (agora acusado, como refere o Correio da Manhã) e o então Chefe do 8º. Bairro Fiscal, chegando uma delas a dizer “ser conhecedora de boatos de que ambos se ‘dedicavam a biscates’, o que, no meio, significa prestar serviços particulares a empresas com vista à evasão fiscal” (fs. 20 da notificação).
Logo no início da notificação, a fs 1 (retirada dos autos, como é óbvio), refere-se “um conjunto de condutas de conivências com o contribuinte … Beltrónica”, imputando-se essa conivência “a vários funcionários e dirigentes” .
Finalmente, não pode deixar de registar-se, com alguma perplexidade, que estando, pelo menos desde 2002, a 2ª Direcção Distrital de Lisboa envolta em vários casos de grave suspeição (entre eles este caso Beltrónica), Raul Castro tenho continuado a ser o “eterno” candidato à Câmara de Leiria, a que agora preside.
Diz-se que “a verdade é como o azeite acabando por vir ao de cima” (se misturado com a água). Será que neste caso o ditado acabará por vir provar-se estar certo ?!…
Fernando Rocha
8 Agosto 2010
A notícia principal do “Correio da Manhã” de hoje, 5 de Agosto, por si só, deita por terra toda a credibilidade política e mesmo de seriedade do líder do CDS/PP – Paulo Portas; isto fazendo fé na notícia que nos relata que este, enquanto Ministro da Defesa, em 2004, vendeu por cinquenta mil dólares a patente de uma pistola-metralhadora criada em Portugal e cuja concepção custara ao Estado Português 15 milhões.
Se, entre outras histórias, toda a participação de Paulo Portas no negócio dos submarinos é uma nebulosa, com fortes indícios de corrupção, esta nova história da venda da patente das pistolas-metralhadoras aos americanos, nas condições atrás referidas, brada aos céus !
Das duas uma: ou Paulo Portas foi (é) um anjinho ou não o sendo estamos perante um “negócio” (quiçá uma vigarice) que lesou o erário público (o Estado Português) em muitos milhões (!…).
A notícia do C.M. adianta, ainda, que esta arma ligeira está a ter um enorme sucesso de vendas, pena é que a nossa Justiça não seja também um sucesso e seja uma balela, uma peta, sobretudo para agir contra os poderosos, porque, se assim não fosse, poder-se-ia exigir, ao ex-Ministro, responsabilidades, para além das políticas, materiais (indemnizatórias), por este seu “negócio” absurdo e desgraçado ou mesmo fraudulento para o nosso País.
Fernando Rocha
5 Agosto 2010
Mencionei já, no texto anterior, o Comandante, Tenente-coronel (Coronel no final da comissão) Antunes de Sá e desejava começar este texto fazendo-lhe referência. A malta chamava-lhe o muleta negra, porque ele tinha o hábito de andar muitas vezes apenas com uma camisola de algodão de, de meia manga, negra. Era um homem muito marcado por várias comissões, nos vários conflitos da guerra colonial portuguesa. O seu carácter irascível e imprevisível fazia com que dele, mais do que respeito, tivéssemos medo. De uma vez deu uma enorme tareia ao Quicas, um pobre e franzino cabo de transmissões, que de forma fortuita dera um tiro com a sua G-3 (a espingarda automática que nos estava distribuída) . Como muitos oficiais do exército, o Coronel bebia imenso. Aliás, quase toda a gente, na guerra, bebia em excesso. Era essa uma das formas de sublimar o medo, a contrariedade, que no ser humano, uma guerra sempre causa e em muitos casos concretos e naquele nosso, em particular, sublimar, também, o grande isolamento em que estávamos.
Vivíamos num ambiente tão fechado, restrito e isolado, que, por vezes, desejávamos que algo ocorresse, nem que fossem os tiros do inimigo. Eu por exemplo, que não tenho vocação para herói, muito menos naquelas circunstâncias, de absoluta contrariedade, por ser obrigado a uma guerra, para a qual, já na altura, não via sentido, aproveitava as festas de que era um dos principais animadores, dizendo poesia, criando e participando em rábulas, para sair, em digressão, pelas diversas companhias do Batalhão, arriscando, sem necessidade, cair numa emboscada, feita pelos guerrilheiros.
Foi assim que conheci Quimaria, para lá ou no meio da Mata do Luaia (já não sei bem), onde estava sediada a Companhia de Caçadores 2694, comandada pelo então Capitão Silvério (hoje General) e onde estava o meu conterrâneo caldense e amigo, Alferes Calheiros Viegas (filho de um popularíssimo conhecido advogado caldense, que era também um grande desportista, particularmente de ténis de mesa e de ténis em campo).
Essa viagem para Quimaria ficou para todo o sempre gravada na minha memória, por, numa parte significativa do percurso, a picada (estrada) ter sido aberta em atravessamento de uma densa mata, pelas máquinas da engenharia militar, mas passado pouco tempo a força da vegetação, por cima da picada, voltava a fechar-se formando uma espécie de túnel, por onde tínhamos de passar. Muitos quicos (bonés militares de pano) lá devem ter ficado, arrancados por um qualquer ramo mais espigado. Recordo-me que, viajando na caixa de uma berlier (um camioneta militar) tirei o quico, para não ficar sem ele e tapei a cabeça, como pude com as mãos. Mesmo assim fiquei com a cabeça arranhada, para além das mãos. Naquele sítio se os guerrilheiros nos quisessem apanhar, apanhavam-nos à mão, com a maior das facilidades.
Enquanto que a guerra, no Leste de Angola, se caracterizava por ser, sobretudo, uma guerra de minas, feita pelo MPLA (partido independentista angolano, ainda hoje no poder em Angola), a guerra no Norte de Angola, travada contra os portugueses, pela UPA/FNLA, do Holden Roberto, era uma guerra de emboscadas. Quando foi essa minha inesquecível ida aventurosa, a Quimaria, já não estávamos no Vale do Loge, mas sim no Toto, onde inicialmente era um Comando de Sector, chefiado por um Brigadeiro. Se bem me recordo, o Comandante Antunes de Sá passou a ser comandante de um criado Sub-sector, comandando outras Companhias, que não tinham vindo connosco da metrópole, no navio Niassa; sendo algumas delas formadas em Angola e constituídas por muitos nativos e brancos de segunda (como, por xenofobia, eram conhecidos os brancos de Angola ou lá radicados). Uma dessas Companhias era a da localidade de Locunga, tendo uma sua coluna militar sido tragicamente emboscada, como mais adiante terei ocasião de contar.
Fernando Rocha
2 Agosto 2010
A localidade do Vale do Loge ou mais propriamente o Colonato do Vale do Loge, era uma localidade quase abandonada, pela população, no Norte de Angola, porque, nos primeiros anos da guerra colonial, toda aquela zona havia sido fustigada pela guerrilha e colonos propriamente ditos, em 1970 (ano da minha ida para lá), restavam muito poucos. Havia, se bem me lembro umas poucas famílias, para além do Administrador ou Chefe de Posto (a autoridade civil), que era um sujeito cabo-verdiano e o comerciante, também chamado de civil, que comerciava de tudo um pouco. De resto, como disse, havia poucos civis, recordando-me dum, em particular, que vivia numa casa do colonato, casado ou junto com uma negra e que tinha desta uma ranchada de filhos. Recordo-me, também, do Major Bandorga (meu Chefe máximo, na minha Secção de Operações e Informações, para onde, como cabo escriturário, fui destacado) comentar, que esse civil, que apareceu uma vez para tratar de um qualquer assunto, com o Major, já ter ganhado o jeito de cumprimentar dos negros, que não paravam de fazer vénias, perante uma personagem branca de categoria superior, como era o caso.
Como a maior parte do casario do colonato havia sido abandonado, pela população branca, eram essas mesmas casas que nos serviam de habitação. Eram umas pequenas e modestas casinhas, quase ao jeito de pequenas vivendas, separadas entre si, por terrenos em redor. A mim coube-me a casa dos escriturários, que, como o nome indica, era habitada por todos os escribas do aquartelamento. Nos terrenos em redor erguiam-se umas esguias árvores, chamadas de mamoeiros e que davam um fruto de aspecto e sabor entre o melão e a abóbora, que, há falta de melhor, de vez em quando, nos passava pelo estreito, já que a comida e sobretudo a fruta das refeições do rancho, deixavam bastante a desejar. Recordo-me, igualmente, que nós (escriturários) tinha-mos uma máxima, que era a de que, porco ou galinha (ou outro qualquer animal comestível), que invadisse a nossa propriedade, tinha ordem de sumária execução e como destino último o tacho. Penso que, para desdita dos nossos estômagos, ou por haver escassos infractores ou por falta de coragem para aplicar a sentença, com medo de punição pelas chefias militares, nunca a “lei” de execução sumária foi aplicada, para infelicidade das nossas papilas gustativas.
Éramos (os escriturários) um grupo bastante unido e amigo, que havíamos herdado, do Batalhão que rendemos, um lindo casal de cães, o Duque e a Bonequinha, que a esposa do Tenente Chefe da Secretaria do Batalhão, que acompanhara o marido naquela aventura e que era uma senhora madeirense, tal como o marido (o Tenente Freitas) chamava com o seu cerrado sotaque, da Ilha do actual Soba Alberto João Jardim, “bonecanha”.
A propósito da Secretaria do Comando de Batalhão, às ordens superiores do Comandante de Batalhão (Tenente-Coronel Adelino Antunes de Sá), havia na dita Secretaria um segundo Chefe, que era o Primeiro Sargento J. Castro, uma figura entre o burlesco e o castiço, a que nós, rapaziada, déramos a alcunha de J. Calvo.
De uma vez que o Tenente não estava e que quem comandava as operações, na Secretaria, era o 1º. sargento (que antes de ser amanuense tivera, ao que parece, a especialidade de ferrador, na cavalaria militar) este, deu ordens terminantes ao 1º. Cabo escriturário Assunção, que dactilografava um rascunho, para o Comandante, para retirar do texto todas as vírgulas, com a alegação meia petulante de que estas (de acordo com os modernos tratadistas gramáticos) se haviam deixado de usar. O Assunção bem recalcitrou, mas de nada lhe valeu, pois o J. Castro, estava intransigente. Por fim, acabado de dactilografar o texto, coube ao Assunção, cheio de medo (que o Comandante nada meigo era e andava geralmente meio atravessado com os whiskies), levar o dito ao Comandante, para que este o assinasse. O Coronel começando a ler o texto e reparando que não havia no escrito vírgulas, começou a chamar besta ao meu colega Cabo e já se ensaiava para lhe dar um estaladão, ao que o 1º. Cabo escriba, que era muito nervoso e um pouco gago, respondeu, a tempo de evitar o pior, dizendo não ter culpa, pois eram ordens do Sargento.
Em resultado disso o J. Castro foi chamado ao gabinete do Coronel, ouvindo uma violenta reprimenda, que só não deve ter ido mais longe por o sargento ser velho demais para levar uns sopapos. A partir daí era um fartote de rir ver o J. Castro, quando ia para Secretaria e tinha que passar pelo edifício principal, do Comando, que ficava em caminho e onde o Coronel tinha o gabinete, a andar ligeiro ou a emboscar-se, para não se cruzar com o Comandante. Isto porque o Vale do Loge era uma localidade muito espalhada, quase toda ocupada pela tropa e o conjunto dos toscos edifícios do Comando de Batalhão distarem um pouco do grosso do Colonato, propriamente dito, onde o pessoal habitava.
À parte desta história pícara (no seu sentido burlesco, desta figura do J. Castro) e outras que procurarei contar, a coisa não era pera doce. A alimentação, que não era “grande espingarda” e o clima forte, deitaram abaixo, com paludismo, muitos de nós, embora eu dessa vez me tenha safo e, em resultado disso, para além do trabalho, que era bastante, na minha secretaria, de Operações e Informações, às ordens superiores do Major Bandorga (Argemiro Carretas Bandorga), tocou-me ter de alinhar muitíssimas vezes, mais do que o habitual, para fazer reforço (guarda) ou cabo-dia, em substituição do imenso pessoal que estava de baixa, doente com o paludismo ou malária.
Fernando Rocha
2 Agosto 2010
Então se descontou não tem direito ? Então e se tivesse deixado de ser deputado a que emprego regressaria ? Vergonhoso é pegar-se nisto para fazer política baixa e tentar manchar a honra de um dos mais sérios políticos portugueses de todos os tempos. Quantas reformas tem o Cavaco ? Quanto é que recebeu o Cavaco das aplicações financeiras de favor, “made in BPN”, oferecidas pelo AMIGALHAÇO do Oliveira e Costa, que já havia sido seu braço direito nas Finanças.
Lembrem-se de outras para atacar o M. Alegre que esta não pega (!) Ou será que alguém prescinde, sem mais, de um direito que tem ? O M. Alegre se não tivesse sido político tinha feito uma carreira na rádio e na TV, provavelmente (e muito mais pilim, com isso, teria ganho (o Manuel tem uma voz e um discurso genial). Conheci-o (passe a expressão) na Rádio Voz da Liberdade, que nos idos anos de 1968 emitia de Argel, para zurzir o filho da puta do Salazar e do seu regime fascista. O Manuel Alegre é um combatente pela liberdade, que arriscou muito, que sendo Alferes foi preso pela PIDE, em Angola (e depois os caluniadores dizem que ele desertou (!…); e se tivesse desertado da Guerra. Eu não tive essa coragem e admiro quem o fez).
Lembrem-se de outras e ataquem os oportunistas como o Cavaco que (ele e a filha) ainda ganharam com o BPN acções de favor “oferecidas” pelo vigarista do ex-patrão do Banco, o OLIVEIRA e COSTA, antigo Secret. dos Assuntos fiscais (o Homem dos Perdões fiscais, Cerâmica de Aveiro e outros).
Falem do Paulo Teixeira Pinto, o ajudante do Passos Coelho, na merdeira de proposta de revisão Constitucional que fez, mas que se reformou do BCP (aos 50 anos) com reforma e indemnização milionária; Ou isso não lhes convém falar ?!…
Fernando Rocha
31 Julho 2010
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