A situação do País é, na actualidade, em quase todos os aspectos, muito preocupante e mais preocupante, ainda, é que não se divisa no horizonte, de curto e médio prazo, uma saída para estes gravíssimos problemas, que, pelo contrário, quase todos vaticinamos, terem forte tendência em agravarem-se. Em minha modesta opinião, tudo radica em políticas erradas, para não dizer criminosas, que os vários Governos, sem uma estratégia desse nome digna, vêm, para o País, definindo e executando.
Cavaco e os cavaquistas tinham a estratégia do alcatrão e do betão e aí malbarataram uma parte muito significativa dos fundos que “choviam” de Bruxelas, da União Europeia. Fizeram-se e projectaram-se auto-estradas à “fartazana” (algumas necessárias, é certo), mas “esqueceram-se” da rede ferroviária, que se deixou degradar e tornar-se obsoleta. Era a política da ideia de que o transporte automóvel privado era a maior das prioridades (que, aliás, prossegue), dando sinais de um saloio novo riquismo intolerável, quase medindo o cidadão e o seu sucesso, pelo carro que conduz. Viajar de transporte público era (e é), para esta bacoca elite, uma coisa de pobres, verdadeiramente desprezível.
Também o betão era prioridade, na obra pública (sobretudo para alimentar negociatas para as clientelas), bem como construindo edificado habitacional novo, permitindo e incentivando a especulação imobiliária e “esquecendo-se”, quase por completo, a requalificação de imóveis antigos e usados, algo ou muito degradados, nas cidades e um pouco por todo o País.
Também a formação profissional e a educação, tiveram catadupas de fundos comunitários e ao contrário de terem sido a principal prioridade, foram sobretudo negócio e aldrabice para as clientelas. Inventavam-se acções de formação que ou eram inexistentes (uma autêntica vigarice pegada, com formandos inventados ou que recebiam migalhas ou se existiam para pouco ou nada serviam; isto para além de dinheiro que vinha, por exemplo para computadores e que também com eles ou sem eles se derretia, para encher gulosos).
Muitos dos fundos, para, também, apoiarem a requalificação da nossa indústria e agricultura foi um ver “se te avias”, nas mãos da ladroagem do costume, com raras excepções de seriedade.
E, sobretudo, nas pescas e talvez menos na agricultura, os nossos Governantes ao contrário de terem feito bons acordos, boas negociações com Bruxelas, capitularam e deixaram que a União impusesse as suas regras, de quotas de abate de frota e de limitações à produção agrícola, lesando gravemente a nossa independência, nestes sectores produtivos primários (os subsídios, para abate de navios pesqueiros, por exemplo, foram um autêntico crime contra a nossa soberania e economia).
Guterres (com vários bons Ministros e Secretários de Estado) foi bem melhor que Cavaco, mas cedo se percebeu que não resistiria aos oportunistas (uns do PS ávidos de participar no “banquete”, que até então tinha sido dos “laranjas”, do PSD, bem como de alguns destes, que, entretanto, de “laranjas” passaram a “rosas”, como bons camaleões, para quem os ideais são cifrões). O sinal dessa percepção de Guterres, um homem sério, foi o célebre aviso, de que travaria os “jobs for de boys”, que caiu mal entre os “boys” e nos milhares de aspirantes a tal. Mas apesar de vários erros, ao contrário do que pregavam as carpideiras cavaquistas, que lhe fizeram a vida num inferno, a começar por Cavaco, que se colocou logo contra o rendimento mínimo garantido, o Governo de Guterres (mesmo sem maioria) foi dos melhores que tivemos e onde a podridão (a vigarice e a corrupção) foi mais travada e combatida, desde logo com um grande e saudoso Ministro das Finanças (outro homem sério), talvez o mais competente dos Ministros das Finanças do pós “25 de Abril”.
Com Guterres o País respirava esperança, que com Durão, por completo morreu e de que não importa falar muito, porque a sua dupla com Portas “bem acompanhados” pela “contabilista”, Manuela Ferreira Leite (a criativa da famosa operação dos créditos fiscais, vendidos ao desbarato, a um banqueiro das Arábias) foi mais um regabofe e uma desgraça. Quanto a Santana Lopes (talvez um erro de “casting”, até do próprio) menos ainda há a dizer. E assim de desgraça, em desgraça (com a réstia de azul de Guterres) chegámos a esta desgraça-maior, que dá pelo nome de José Sócrates.
5 Fevereiro 2010
O email, que segue junto, foi-me enviado por um amigo e critica o verdadeiro e exagerado despesismo do Estado, nos termos ou numa das vertentes, em que deve ser criticado.
Muitos outros emails tenho recebido sobre escandaleiras de figurões “democratas” despesistas, para não dizer gatunagem de alto gabarito. Este, todavia, é dos que melhor se ajusta à situação, que ando há muito para expor.
Se é certo que o exemplo deve vir de cima e que é de lá que partem as maiores escandaleiras despesistas, muitas das quais disfarçam mal esquemas de grande corrupção, não é menos certo que há na nossa sociedade uma cultura despesista e consumista, que, então, quando se trata da gestão dos interesses do Estado, seja ele Central, Regional ou Local, raia a loucura e o abuso.
Falo com conhecimento de causa (não só porque ouvi falar ou li), mas porque trabalhei quase quarenta anos na Administração Pública, desde os tempos da “outra Senhora” (o regime do Salazar, para quem não conhece o dito) e vi e lidei com muita coisa e “filhos da mãe”; situação, que nos últimos 20 anos, melhor observei, por ter, geralmente posições de Chefia ou melhor subchefia intermédia. Isto para além de, na Administração Fiscal ou nos Impostos (como na dita casa se diz), ter sido sindicalista, o que, também, dá uma boa visão de conjunto desta problemática do despesismo, do roubo e da corrupção.
Desde logo seria interessante, ter-se feito, na DGCI (D.G. dos Impostos) uma auditoria a todos os gastos com a aquisição de material informático e sua instalação e chegar-se-ia, possivelmente, à conclusão, que, em proporção, deveremos ser talvez o País em que todos esses gastos foram mais caros e com piores resultados. Lembro-me de ver Editais de um Tribunal, em que se focavam esses gastos, astronómicos, procurando apontar responsáveis, mas, como de costume, o processo “adormeceu” na Secretaria judicial e nos gabinetes dos Magistrados e já deve ter “falecido”.
Lembro-me bem das negociatas em volta da aquisição de edifícios para as “Finanças”, ou de alugueres, milionários, que só eram bons (excelentes) para os senhorios privados, que os conseguiam, com a conivência de responsáveis do fisco.
Lembro-me de o falecido Director Martins, meu amigo e um homem sério, que era o Administrador do nº. 5 da R. Braancamp, onde funcionava o Tribunal Tributário, há cerca de 25 anos, me confidenciar que estava a braços com um grande problema, pois tinha havido um mês em que a conta do telefone importava em qualquer coisa de mais de oitocentos contos. O caso passava-se assim:
Havia sempre uma telefonista de serviço (eram duas que faziam esse trabalho) a quem os funcionários das Secretarias pediam as chamadas. Os funcionários, de um modo geral, não tinham autonomia para fazer chamadas, de modo directo. Mas havia a excepção para os Senhores Doutores Juízes e Directores e outros funcionários Superiores, que desempenhavam as funções de representantes do Ministério Público ou de representantes da Fazenda Pública. Ora, todos esses cavalheiros possuíam acesso à linha directo, podendo, sem terem de passar pela telefonista, para fazer as chamadas que bem entendiam. E detectou-se que era aí nesse conjunto de funcionários superiores, não todos, claro, (com Juízes incluídos) e que, no conjunto, não ultrapassava umas vinte pessoas, estava o maior problema. Um fartar de vilanagem com chamadas para o estrangeiro, etc., etc., como se veio a descobrir.
Recordo-me, também, de no Tribunal Tributário, a partir de um belo dia, havendo ar condicionado nas salas (embora muitos aparelhos volta na volta avariassem) surgirem uma infinidade de ventoinhas, que abasteceram tudo e todos, onde trabalhariam entre duzentas a trezentas pessoas. Mais tarde vim a saber que essa invasão de ventoinhas, não foi só para o Tribunal, mas para as muitas dezenas de edifícios das Finanças, da Direcção de Finanças de Lisboa; e que muitas dessas ventoinhas, nem sequer tinham sido solicitadas, pelos serviços. Desconfiando-se de “galinha gorda, por tão pouco dinheiro”, tudo aquilo cheirou a negócio, como mais tarde, me parece, que se apurou.
Coisas mais da “ralé” minha colega: recordo o cuidado que era preciso ter para fechar a sete chaves todo o diverso material, fosse de limpeza ou de escritório, pois, caso contrário, em certos sítios e certas ocasiões, era um “ver se te avias”. Era uma minoria dos funcionários, que adoptavam essas práticas, de “mão leve”, mas havia “clientes” (masculinos e femininos), que se abasteciam, por esse processo, a si e à sua filharada estudantil, com todo o tipo de material (esta referência pode parecer uma insignificância, uma ninharia, mas traduz algo que tem a ver com um sentimento, relativamente generalizado, de falta de respeito pelo património colectivo público.
Muito mais teria para contar e sem querer entrar no miserabilismo, como, por exemplo, no dos tempos da ditadura, em que nem o papel inutilizado se podia deitar fora e de o mobiliário e as instalações, Públicas, serem, de um modo geral, do tempo da Monarquia, acho que há que impor regras e um controle algo apertado, no despesismo, que muitas vezes é grande abuso e que, por vezes, também, com a corrupção se mistura.
NOTA – É evidente que, não falando já na grande corrupção (bem pior que tudo o resto), no texto anterior foco pouco ou quase nada, o grande despesismo, que excede, em grande, alguns dos casos, que antes e a seguir, se relatam. É evidente que o despesismo dos grandes do Poder de Estado, das chefias superiores da Administração e Empresas Públicas, multiplicam em muito, estes valores e abusos (só em “popós de alta gama, ao serviço dos grandes do “reino”, alguns destes casos pouco mais serão que ninharias) ; mas também é preciso não ignorar um outro lado do problema, que se traduz numa grande falta de respeito pelo património e interesse público (algo de demasiado entranhado na nossa cultura), onde, por exemplo, enganar o fisco, enganar o Estado, era (e de certo modo ainda é) prática muito corrente e, em certos sectores, bem visto socialmente.
Bem mais fácil que controlar e cortar todos os géneros e abusos de despesismo público, é CAIR EM CIMA DOS SALÁRIOS E PENSÕES DO FUNCIONALISMO, PRESAS FÁCEIS E BODES EXPIATÓRIOS DO GENERALIZADO REGABOFE, QUE LÁ BEM DE CIMA COMEÇA E MAIOR VOLUME TEM.
Fernando Rocha
Segue-se, então, o email que se reproduz, exemplos bem actuais, bem oportunos em tempo de discussão orçamental:
E NINGUÉM É PRESO! Orgulho Nacional
Passem este mail. Pode ser que os cidadãos dessas localidades
exijam saber o porquê ….
Não há teta que resista a tanto “mamar”…e é “tudo” a mamar!
O Tribunal de Contas ou outro orgão similar não supervisiona estas contas?
Ou não haverá nenhum serviço que o faça?
Porque isto passa-se a nível da Administração Local.
Dinheiro Público?
A “sem-vergonha pública”…
Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
- Aquisição de:1 armário persiana; 2 mesas de computador; 3 cadeiras
c/rodízios, braços e costas altas: 97.560,00€
Eu não sei a quanto está o metro cúbico de material de escritório mas
ou estes armários/mesas/cadeiras são de ouro sólido ou então não estou
a ver onde é que 6 peças de mobiliário de escritório custam quase 100
000€. Alguém me elucida sobre esta questão?
Matosinhos Habit – MH – Reparação de porta de entrada do edifício: 142.320,00 €
Alguém sabe de que é feita esta porta que custa mais do que a minha casa?
Universidade do Algarve – Escola Superior de Tecnologia – Projecto
Tempus – Viagem aérea Faro/Zagreb e regresso a Faro, para 1 pessoas no
período de 3 a 6 de Dezembro de 2008: 33.745,00 €
Segundo o site da TAP a viagem mais cara que se encontra entre
Faro-Zagreb-Faro em executiva é de cerca de 1700€. Dá uma pequena
diferença de 32 000 €. Como é que é possível???
Município de Lagoa – 6 Kit de mala Piaggio Fly para as motorizadas do
sector de àguas: 106.596,00 €
Pelo vistos fazer um “Pimp My Ride” nas motorizadas do Município de
Lagoa fica carote!!
Município de Ílhavo – Fornecimento de 3 Computadores, 1 impressora de
talões, 9 fones, 2 leitores opticos: 380.666,00 €
Estes computadores devem ser mesmo especiais para terem custado cerca
de 100 000€ cada….Já para não falar nos restantes acessórios.
Município de Lagoa – Aquisição de fardamento para a fiscalização
municipal: 391.970,00€
Eu não sei o que a Polícia Municipal de Lagoa veste, mas pelos vistos
deve ser Haute-Couture.
Câmara Municipal de Loures – VINHO TINTO E BRANCO: 652.300,00 €
Alguém me explica porque é que a Câmara Municipal de Loures precisa de
mais de meio milhão de Euros em Vinho Tinto e Branco????
Municipio de Vale de Cambra – AQUISIÇÃO DE VIATURA LIGEIRO DE
MERCADORIAS: 1.236..000,00 €
Neste contrato ficamos a saber que uma viatura ligeira de mercadorias
da Renault custa cerca de 1 milhão de Euros. Impressionante.
Câmara Municipal de Sines – Aluguer de tenda para inauguração do Museu
do Castelo de Sines: 1.236.500,00 €
É interessante perceber que uma tenda custa mais ou menos o mesmo que
um ligeiro de mercadorias da Renault. E eu que estava a ser tão
injusto com o município de Vale de Cambra.
Municipio de Vale de Cambra – AQUISIÇÃO DE VIATURA DE 16 LUGARES PARA
TRANSPORTE DE CRIANÇAS: 2.922.000,00 €
E mais uma pérola do Município de Vale de Cambra: uma viatura de 16
lugares para transportar crianças custa cerca de 3 milhões de Euros.
I-M-P-R-E-S-S-I-O-N-A-N-T-E!!!
!
Só para terem um termo de comparação vejam este contrato público
realizado pelo Município de Ribeira de Pena que ficou um pouquinho
mais em conta e aparentemente para uma viatura melhor.
Município de Beja – Fornecimento de 1 fotocopiadora, “Multifuncional
do tipo IRC3080I”, para a Divisão de Obras Municipais: 6.572.983,00 €
Este contrato público é um dos mais vergonhosos que se encontra neste
site. Uma fotocopiadora que custa normalmente
7,698.42€ foi comprada por mais de 6,5 milhões de Euros. E ninguém vai
preso por merdas como esta?
Agência para a ModernizaçãoAdministrativa, IP – Renovação do
Licenciamento de software Microsoft: 14.360.063,00 €
E para finalizar, a pérola do software proprietário. Não admira que a
Microsoft goste tanto de Portugal.. Mais de 14 milhões de Euros em
licenças…
5 Fevereiro 2010
