Há limites para a paciência e a paciência nas Caldas da Rainha esgotou-se, face à situação de calamidade que se vive na Foz do Arelho e na Lagoa de Óbidos, perante o desprezo de um Governo, que, cego, surdo e mudo, é o grande responsável pela situação de calamidade, que se vive naquele outrora paraíso, que hoje, por todo esse desprezo e incúria, deste Governo de José Sócrates, vive o inferno.
O imenso areal que fazia as nossas delícias de Caldenses e de todos os banhistas forasteiros, que visitavam a Foz do Arelho, para nossa grande mágoa, de Caldenses, já não passa de uma muito dolorosa saudade. Da bela praia da Foz do Arelho já pouco mais resta do que um resquício insignificante de areia, na zona próxima do Hotel Facho (no lado norte da praia). Mas, não menos grave do que isso, o exutor, que canaliza os esgotos domésticos e industriais, com a falta de areia, que o mantinha soterrado, ameaça, a qualquer momento, batido pela força do mar, romper-se e causar uma catástrofe ambiental.
Por tudo isto, depois de imensos alertas, desde há anos, ao INAG e ao Governo, sem que nada os faça demover da sua inércia, para além de uma intervenção de emergência, de há dias, em que se colocaram alguns sacos de areia e se construíram uns primitivos esporões de pedra, para evitar o pior ou seja a destruição da Av. Marginal e dos bares, nesta localizados,
A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DAS CALDAS DA RAINHA, COM O APOIO DE TODOS OS PARTIDOS NELA REPRESENTADOS (PSD, PS, CDS, BLOCO DE ESQUERDA E PCP) RESOLVEU CONVIDAR TODA A POPULAÇÃO DA REGIÃO, PARA NO DOMINGO, 28 DE FEVEREIRO, A PARTIR DAS 16 HORAS, A ACOMPANHAR NUM GRANDE PROTESTO DE INDIGNAÇÃO.
ISTO FACE À PASSIVIDADE DO ESTADO CENTRAL, PERANTE UM DESASTRE, HÁ MUITO ANUNCIADO, QUE DIA A DIA SE VEM AGRAVANDO E EXIGIR, DE IMEDIATO, MEDIDAS QUE POSSAM EVITAR O PIOR, PARA ALÉM DE UMA INTERVENÇÃO DE FUNDO, A REALIZAR, TÃO BREVE QUANTO AS CONDIÇÕES DO TEMPO O PERMITIREM.
Vamos, pois, todos, no próximo Domingo à Foz, dizer ao Governo que basta de desprezo e indiferença, exigindo-lhe a intervenção que há muito se impunha, mostrando a todo o povo Português, a nossa firme indignação, perante um desastre, que bem se poderia ter evitado, se o Governo a tempo e horas nos tivesse ouvido !
Fernando Rocha – Deputado Municipal do Bloco ce Esquerda
26 Fevereiro 2010
Se a memória não me trai fui formar Batalhão para o R.I. nº 1, da Amadora . Logo aí tive um profundo choque, pois, o contraste da frieza, daquele aquartelamento, com o “Hotel”, que era o Quartel General, de S. Sebastião da Pedreira, de onde eu viera, era impressionante. Ali, na Amadora, era mesmo tropa, na sua mais férrea disciplina.
Na manhã do inesquecível, por muito doloroso, dia 11 de Abril de 1970, vi-me no cais de Alcântara, com o velho navio Niassa ali encostado, esperando. E nós, ali, meninos de ontem, já soldados de Portugal, na hora da despedida, envoltos em choros, beijos e abraços. Despedi-me da família e da minha namorada de então, a Teresa, com uma dor na alma, tão forte que nem sei descrever. Já dentro do navio, num primeiro momento, os nossos emocionados acenos de adeus, com a angustiada dúvida, do possível até sempre, combinavam-se com os choros e gritos dos familiares, que iniciada a marcha, Tejo a dentro, se foram perdendo, como a visão do próprio cais, cada vez mais pequenino, aos nossos olhos.
Mantive-me ali durante largos minutos, vendo a minha própria casa, do alto do Restelo e a bela cidade, de Lisboa, se sumindo na linha do horizonte. Por fim, vencido, derrubado já pela saudade, de tudo o que para trás ficava, desci ao porão e encostei-me na cama, procurando que o sono, atenuasse a dor daquele pesadelo, que acordado vivia. Mas, recordo-me bem, que não consegui dormir, porque um camarada, um trompetista companheiro naquela dor , soltava do seu trompete um choro musicado, bem triste, que guardo ainda com emoção na memória, volvidos quarenta anos.
A viagem, no velho navio, decorreu sem sobressaltos de maior. O que dela melhor me recordo foi o facto, de a partir de certa altura, com o aproximação dos trópicos, surgirem no mar os famosos peixes-voadores, que despertavam, entre nós, uma enorme curiosidade e excitação, pois, sendo peixes, voavam. Para quem não conheça esta espécie é de registar que o que permite a estes peixes voarem, são as suas grandes barbatanas, que funcionam como asas e que lhes permitem uns curtos voos. Voos que decorrem até que a água, que cola as barbatanas mais ao corpo, seque, o que demora menos de um minuto. Então, para pasmo geral, acontecia, que alguns daqueles peixes, provavelmente fugindo de ser comidos por um peixe maior, estatelavam-se dentro do navio, quando as suas barbatanas secavam, enchendo o olho ao pessoal, que nunca tal coisa vira. Um peixe a voar e a aterrar, praticamente, em cima da malta !
E, assim, ao cabo de dezassete dias de viagem (de 11 a 28 de Abril de 1970) chegámos à bela cidade de Luanda.
Fernando Rocha
23 Fevereiro 2010
Reporto-me a uma notícia do “Correio da Manhã”, do dia 15 de Fevereiro, deste ano da (des)graça de 2010, em que os cidadãos portugueses estão sendo confrontados com uma gravíssima crise política, que afecta gravemente a credibilidade do nosso sistema político, com contaminação ao da Justiça (que cada vez menos temos); e que cai, precisamente, em cima de uma profunda crise económico-social, seguramente a mais grave, após o “25 de Abril”. Crise para a qual não se vislumbra breve saída, mas, pelo contrário, se afigura como muito previsível o seu agravamento, por razões de conjuntura internacional e, muito principalmente, por incapacidade, incompetência, dos agentes políticos, dos dois principais partidos do arco do Poder, para a debelar, persistindo (como bem se vê) em propostas de solução, que mais não são que paliativos, quando não, como muitas vezes acontece, mais do que remédio, agravam a doença.
Ora, é, precisamente, com todo este enquadramento, que toma quase por completo a atenção da opinião pública, que a notícia, daquele mencionado jornal diário, de autoria de António Sérgio Azenha, passando quase desapercebida, surge, dando-nos conta dos principais aspectos do “Plano de Gestão de Riscos de Corrupção da DGCI”, liderada pelo Sr. Director-Geral das Contribuições e Impostos, Azevedo Pereira, que aprovou o referido plano de combate à corrupção, na Administração Fiscal, em resposta a uma exigência do Dr. Guilherme de Oliveira Martins, Presidente do Tribunal de Contas e que preside, igualmente, ao Conselho de Prevenção da Corrupção, que o Governo criou, para dar combate à corrupção, depois de ter chumbado as propostas do seu ex-deputado – o também ex-Ministro Socialista, do Governo de Guterres, João Cravinho.
Assim, o artigo começa por dizer, referindo-se ao Plano de Gestão de Riscos de Corrupção da DGCI, que “o sistema da cunha, utilizado com frequência pelos portugueses no dia-a-dia, é um sério risco de corrupção na Direcção-Geral de Cont. e Impostos (DGCI)”. Em causa estão, segundo o Plano …, riscos de “‘manipulação dos procedimentos e métodos de selecção para garantir a nomeação de um amigo, membro da família ou colega”, de “tratamento privilegiado de um familiar ou amigo” ou de “favorecimento de um contribuinte, no qual o trabalhador, familiar ou amigo tenha algum interesse particular na tramitação de processos ou na tomada de decisões”.
Embora se diga, nesta peça jornalística, citando o Plano, em causa, da DGCI, que os riscos de corrupção poderão “ocorrer ao nível quer dos serviços centrais, quer dos serviços desconcentrados regionais e locais”, é precisamente para estes últimos, com quem o vulgar público contribuinte contacta, que se focalizam quase todas as atenções, esquecendo-se que é principalmente a montante dos serviços locais de finanças que ocorrem os actos de corrupção de maior gravidade; desde logo pelos muito superiores montantes envolvidos, como pela muito maior capacidade de influência, por parte dos grandes contribuintes, nas elites dirigentes superiores, da Administração Fiscal, quando não mesmo na esfera do Poder político.
Aliás o equívoco começa, desde logo, quando no título da notícia se diz, em grandes parangonas, que “CUNHA FOMENTA CORRUPÇÃO FISCAL” e, logo de seguida, mais equivocamente, ainda, em sub-título, se escreve, que o “FISCO ADMITE QUE OS SEUS TRABALHADORES PODERÃO DAR TRATAMENTO PRIVILEGIADO A AMIGOS, FAMILIARES E COLEGAS. POR ISSO, VAI ATACAR O SISTEMA DA CUNHA”. Com isto não estou a culpar o senhor jornalista, que redigiu a notícia, pois, é esta a leitura que se deduz, do que no plano, muito provavelmente, consta e das possíveis declarações, dos responsáveis, sobre o mesmo. Ao falar-se dos “trabalhadores”, da DCCI, pensa-se, desde logo, no funcionário da Repartição de Finanças e não num Director de Finanças ou noutro qualquer quadro dirigente superior.
Não poderemos, todavia, dizer que a existência de um Plano de Combate à Corrupção, não seja algo de positivo; como seja, igualmente, positivo, que nesse plano se incentive os “utentes para apresentarem reclamações e sugestões junto da Administração Fiscal”. É positivo, ainda, que se preveja “a denúncia por parte dos funcionários, de casos de corrupção”. Como, também, não poderemos dizer, que muito daquilo, que atrás se citou, não seja verdade e não ocorra. Convém, porém, não ignorar, que o caldo de cultura que muito favorece, o pequeno favor, do funcionário, ao familiar ou amigo (e não é daí que vem grande mal ao mundo), é a enorme complexidade do nosso sistema fiscal, com um intrincado labirinto de normativos legais, que, por vezes, até, entram em conflitualidade, permitindo-se à Administração o uso e o abuso do “direito circulatório” (circulares, ofícios-circulares e despachos interpretativos).
E a culpa dessa situação é inteiramente do Poder Legislativo e, consequentemente, político. E, nesta conformidade, não admira que muitos contribuintes assediem os funcionários, para os socorrerem dessa complexidade, que de um modo geral, envolve o nosso sistema fiscal, essencialmente declarativo, cabendo, ainda por cima, todo esse pesado ónus aos contribuintes. Por outro lado, considero, ainda, que é inadmissível que muitos contribuintes para cumprirem devidamente as suas obrigações fiscais (isto é, para pagarem os seus Impostos, em conformidade com a Lei) tenham de ser obrigados a recorrer a advogados ou a técnicos e a empresas especializadas de apoio aos contribuintes, com custos necessariamente acrescidos, à sua “factura” fiscal.
Em muitos casos, se o contribuinte não tiver esse apoio, mesmo sendo letrado, tem uma imensa dificuldade em se pôr por dentro dos imensos “alçapões” da legislação fiscal (não conseguindo, geralmente, preencher devidamente os impressos declarativos) e, mais lesivo ainda, preenchendo-os mal, vê aumentada a sua carga fiscal, por não ter beneficiado desta ou daquela norma da Lei, que ignorava.
Mas regressemos à motivação principal deste texto, dirigindo-me ao Sr. Director-Geral e aos responsáveis, por este plano, de que a Comunicação Social sinteticamente nos dá conta:
Com o conhecimento que tenho dos muitos anos que trabalhei, na casa dos Impostos, afirmo, sem margem para qualquer dúvida, que a corrupção, que interessa ao País combater, é outra, Sr. Director-Geral !
Não é, de uma forma geral, no vulgar funcionário de finanças que se coloca o grande problema, que lesa o erário público em milhões. A GRANDE CORRUPÇÃO, A TAL QUE FAZ VERDADEIRA MOSSA, VEM DE CIMA OU É LIDERADA POR CIMA. Sei muito bem do que falo e V. Exª., também, o saberá, mas é bem mais fácil e cómodo desviar as atenções para problemas menores, do que abordar o fenómeno na sua maior amplitude. É nos grandes interesses e empresas que a questão se coloca. Desde logo ao nível do “DESPACHO DE FAVOR”, que bem sabemos que ocorre; que pode lesar o Estado em milhões e que nunca passa ou chega ao conhecimento dos “pequeninos” funcionários da Repartição de Finanças. Mas mais, um bom investimento em meios humanos e técnicos e, também, uma apertada vigilância no departamento Central que fiscaliza as grandes Empresas, traria, certamente, muitos mais milhões de receita. Será que estou enganado ?!…
Por exemplo: outra área onde valerá a pena investir é na fixação (apuramento) de mais matéria colectável, na exigência e imparcialidade das Comissões de Revisão desta e depois, no rigoroso controle das consequentes notificações, para se evitarem as caducidades, que ainda há anos ocorriam; diria mesmo, choviam, em todos os finais de ano, lesando o Estado em muitos, muitos, milhões, com prováveis conivências de alguns responsáveis, sobretudo ao nível das grandes Direcções de Finanças, tendo à cabeça a de Lisboa. Há no Plano uma análise de diagnóstico e medidas pensadas, para tratar estas “doenças” ?!…
O PROBLEMA DA CORRUPÇÃO, NA DGCI, É, POIS, ALGO QUE REQUER MUITA ATENÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, MAS, TAMBÉM E ACIMA DE TUDO, VONTADE POLÍTICA DE EFICAZMENTE O COMBATER. E O SEU EFICAZ COMBATE PODE, DE FACTO, FAZER TODA A DIFERENÇA!…
Fernando Rocha
17 Fevereiro 2010
Vendo esta ao “preço que a comprei”, limitando-me a transcrever um email que hoje me chegou e que abaixo transcrevo. Reconheço que é inacreditável, mas como diz o outro, que disse que “desde que viu um porco a andar de mota no circo já acredita em tudo”, ainda por cima neste País, onde só os pobre povo “paga e não bufa”, os Impostos (a maior carga fiscal é sobre os rendimentos do trabalho) e tudo o mais que este Poder podre lhe impõe, aqui vai o alerta (uma atitude de resistência, de contrariar a maré cheia DE ABUSOS, dos mesmos de sempre:
ESTA SIM…MERECE A PENA MANDAR PARA OS AMIGOS…IREMOS TODOS BENEFICIAR COM ISSO…
Carregamento Telemóvel
O PIOR É QUE O GOVERNO SABE E…NADA FAZ…ONDE É QUE ANDA O MINISTRO DAS FINANÇAS ?
E O DIRECTOR DO TRIBUNAL DE CONTAS ?? E OS HOMENS DA ASAE ??
PROVÁVELMENTE ESTÃO FEITOS COM AS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES…NÉ !!!???
CARREGAMENTO DO TELEMÓVEL POR MULTIBANCO
Desta não sabia eu, mas a partir de agora é sempre com nº de
contribuinte!!!
Cada vez que carregamos o telemóvel no multibanco e não pedimos
factura com o número de contribuinte, as operadoras de telemóveis não
pagam impostos.
Nós pagamos as chamadas aos preços mais caros da Europa.
Guardem uma cópia do cartão de contribuinte no bolso ou decorem o
número – são só nove dígitos. Quando pagarem o telemóvel por
Multibanco… peçam sempre recibo com o vosso nº de contribuinte
( menos uma fuga aos impostos ).
Sensibilize toda a família e amigos …. ponha-os ao corrente disto !!!
Quantos mais tubarões destes paguem impostos, talvez os “outros”
tenham menos necessidade de nos virem anual e religiosamente aos bolsos!…
É FAVOR PASSAR ESTE EMAIL AOS AMIGOS..
16 Fevereiro 2010
