Arquivo de Agosto, 2009
“Sob o manto diáfano da fantasia”, espreitando por baixo deste, a pouco e pouco, as sombras desvanecem-se e começamos a ver mais claro, os contornos das várias tramas que têm “links” mais esteitos do que à primeira vista pode parecer.
Ao princípio eu não compreendia bem por quê tanta hostilidade para quem, quase por acidente, tinha tropeçado em interesses mais ou menos subterrâneos instalados ou em vias de instalação, quando a propósito do artigo “PARANOIA SECURITÁRIA EM EDIFÍCIOS DA DGCI DE LISBOA”, a DGCI e o STI se apresentaram em frenética ebulição. Eu próprio, quase de imediato, comecei a levar com estilhaços, que bastante me feriram e chocaram (calúnias e mais calúnias), da guerra de interesses, mas também de justas lutas, com que quase por acidente tropeçara. E foi assim que, deixando que o meu site/blog se transformasse numa tribuna de total liberdade, fui compreendendo tudo o que estava (e ainda está) em causa, no seio da DGCI, com os seus trabalhadores e no seu próprio sindicato – o STI -, que não é por mero acaso, que é, há muitos anos, o meu.
Deixei, assim, não me intimidando, com as ameaças e chantagens, que sofri, que todo e qualquer trabalhador ou simples cidadão, tivesse a voz que quizesse querer ter. Quando é assim, se opta pela liberdade, sem qualquer restrição, correm-se riscos, mas tal como o azeite, que vem sempre ao cimo se misturado com a água, a verdade ou as verdades, ao fim de algum tempo, mais devagar e menos certas que o azeite, têm uma forte tendência para vir ao de cima.
Embora sujeito a um quase autêntico massacre, pondo em causa a minha integridade, a minha seriedade, que não é de ontem, nem de hoje, no seu significado mais restrito e mais amplo, em simultâneo, aguentei-me e penso ter prestado um serviço, aos meus ex-colegas, ao meu sindicato e à própria democracia, que defendo e desejo que seja mais participativa e que, neste caso, de facto o foi. Não me quero armar em heroi e muito menos colher louros, desta minha modesta acção, mas não posso deixar de me sentir bem comigo próprio e até por vezes emocionado, com as imensas provas de apoio e solidariedade, que de muitos colegas e sindicalistas recebi. Espero apenas que o STI, que através dos seus dirigentes, me parece estar a corrigir o tiro, consiga averbar uma vitória, não só para ele, mas para todos os trabalhadores que representa. Independentemente de quaisquer divergências ou querelas, são esses os meus mais profundos e sinceros votos.
Todavia, o título deste texto e o seu primeiro parágrafo não têm exactamente a ver com o que escrevi até aqui, embora haja os seus “Links”, por vezes mais estreitos do que possam parecer. Assim um dos meus detractores mais assanhados, só reparei há dias ser exactamente o mesmo, que, primeiramente, comenta o artigo, anterior a este conjunto de artigos, intitulado “O PASSADO BRANQUEADO DE RAÚL CASTRO …”, escrito por mim a 26 de Julho e onde um tal AGOSTINHO MARQUES (nome verdadeiro ou suposto), escreve um comentário, “picado”, sabe-se lá porque tipo de mosca, mosquito ou coisa, para, depois vir a aparecer com comentários, que dum primeiro, em que me trata por Senhor, embora com insinuações e calúnias graves, vai delizando para o insulto, com a linguagem e o sentido do mais evidente baixo nível. Será isto apenas uma mera coincidência ?!…
Certamente que é mais do que isso e embora também ataque, depois o colega Hélder Ferreira, não o faz da forma assanhada como comigo bem demonstra. Será que haverão aqui “links” ou ligações perigosas, que passam por situações bem mais graves do que estas, das polémicas no seio da DGCI e mais concrectamente no STI ?
Porque será que sendo o caso “Beltrónica” uma minha aparente (e só aparente, para algumas mentes menos esclarecidas, doentias ou desonestas) fragilidade, nem uma só vez o caso é mencionado ?
Será que há mesmo um autêntico “TRATADO DE TORDESILHAS (de no mínimo alguns figurões) DO “CENTRÃO…”, com “links” bem mais acima, do que estas personagens que mencionei ? Sinceramente, não consigo responder, mas bom seria que quem, de Direito, para tudo isto encontrasse a resposta ou respostas.
É por estas e por outras que me sinto muito bem, politicamente, onde já há mais de 10 anos estou; COM GENTE DE CARA LAVADA, que não pactua com indecências, hipocrisias e traficâncias, que se apresenta ao sufrágio do povo, de forma decente e com políticas de verdade, as únicas que podem contribuir para que tenhamos um País mais justo, solidário e livre.
Voltando ao meu Sindicato e a esta sua actual luta (independentemente de divergências e querelas, a que já me referi) espero que a sua luta seja coroada de êxito. Êxito não só para o Sindicato (o glorioso meu STI), mas sobretudo para o sindicalismo e os trabalhadores, que têm nele a mais eficaz arma de defesa, contra abusos, prepotências e a favor de relações laborais mais justas e progressistas. Por muito que gostemos do STI, não poderemos, por isso ignorar que ele é apenas ou apesar de tudo, um meio (embora muito importante), para a assunção de um fim mais amplo, que é o da emancipação dos trabalhadores, no caso os meus ex-colegas, Trabalhadores dos Impostos.
Terminava pedindo-lhes ao STI (no seu todo) e aos meus ex-colegas do activo, que, em primeiro lugar, não se esquecessem dos reformados; pois não é justo que estes vejam algo sistematicamente as suas pensões de aposentação depreciadas, relativamente aos vencimentos dos trabalhadores do activo. E, finalmente, que não se esqueça e muito menos se ignore o episódio da “PARANOIA SECURITÁRIA EM EDIFÍCIOS DA DGCI DE LISBOA”; porque, aí, pode estar (e estará muito provavelmente) em causa esse valor maior, que “Abril” nos deu, que é o valor da Liberdade !
Não há uma verdadeira liberdade se todo o nosso quotidiano, gestos mínimos da nossa privacidade, forem devassados por um qualquer “Big brother”, que, acima de tudo e todos, espia e julga esses mesmos nossos gestos ? E mesmo que essa devassa tenha, por razões de segurança, alguma razão justificativa, é caso para perguntar: Quem controla o limite dessa sua devassa e, em última análise, quem o controla a ele ?!… Isto para além de importantes condições de segurança postas em causa, em caso de sinistro, para trabalhadores e visitantes contribuintes ou outros cidadãos, que frequentem, ainda que ocasionalmente, esses serviços.
Fernando António da Costa Rocha
(Ex- Vice-Presidente da Dir. Nacinal e ex-Presidente da Direcção Distrital de Lisboa, ambas do STI)
25 Agosto 2009
(NOTA PARA OS UTLIZADORES/FREQUENTADORES MAIS INTERESSADOS DESTE SITE/BLOG : Não deixe de ver em artigos anteriores o “GUIA DE LEITURA (VERÃO DE 2009), onde se recomendam artigos inseridos neste site/blog)
O “SEMANÁRIO PRIVADO”, na sua edição de 19 de Agosto, publica, na página 13, um excelente trabalho jornalístico, com o elucidativo título: “BIG BROTHER” vigia edifícios do Fisco. Nesse texto, de autoria da jornalista Isabel Guerreiro, começa por dizer-se, com grande sentido de oportunidade que “os funcionários da Direcção-Geral de Contribuições e Impostos (DGCI) sentem-se alvo de uma «verdadeira febre securitária nunca antes vista», referindo-se à “PARANOIA SECURITÁRIA…”, que serve o título a um anterior trabalho publicado, por mim próprio, neste site/blog, a 29 de Julho passado.
Através da leitura deste citado artigo, do “Semanário Privado”, ficamos a conhecer a opinião de vários funcionários ouvidos, pela Senhora jornalista, verificando-se uma autêntica unanimidade de críticas à montagem de tão sofisticado sistema de segurança (que bem caro deve ter sido ao erário público), que toda ou quase toda a gente desconfia não ser fundamentalmente para prevenir visitas não desejadas aos três grandes Serviços de Lisboa, onde o sistema foi instalado, ou coisas mais graves (como por exemplo atentados ou sabotagens), mas antes para controlar os funcionários comuns do fisco, que com graça e ironia, são agora, por alguns dos próprios, auto-designados de “escravos”, em oposição às Chefias e quadros dirigentes, para quem se propõem vencimentos quase milionários, enquanto que para os “escravos” se propõe que tudo fique quase como dantes, “como no Quartel-General de Abrantes”.
O que se pretende ou o efeito prático desta perdulária medida, da Administração Fiscal e do Governo, é de facto criar um “big brother” para funcionário vigiar (o que parece não ser uma questão pacífica, em termos de liberdades e garantias dos cidadãos, mesmo enquanto trabalhadores ou seja em termos constitucionais). E a ser tido como certo, que o Director-Geral “fica com todos os registos de entrada e saída e guarda a base de dados durante um ano” (o que tem de ser superormente esclarecido), é quase pidesco.
Ora isto dá-me azo para perguntar se Sua Exª, o D.G. Azevedo Pereira, fica também com os registos das Câmaras que estão, um pouco por todo o lado, espalhadas pelos edifícios e, assim sendo, se um funcionário nem um p…… pode dar, sem que, nesse “delito”, corra o risco de ser apanhado. Mas deixando este novo “GRANDE IRMÃO” com os registos, que antecedem, analisemos as declarações do STI, através do Vice-Presidente Marcelo de Castro, da sua Direcção Nacional (DN) e o papel do STI, nesta história.
O Sindicalista, como não podia deixar de ser, vem dizer que, na DN, estão “extremamente preocupados” com as questões que se suscitam em caso de sinistro, sobretudo no IVA, com uma única saída (facto para que eu já tinha chamado a atenção no texto Paranoia Securitária em Edifícios da DGCI de Lisboa, de 29 de Julho, editado neste site) - registe-se, já lá vão mais de 20 dias), tendo dúvidas, como eu, “se foram feitos testes de evacuação, se a Protecção Civil foi chamada a pronunciar-se”. Passando de seguida a desculpar-se com o Verão, para que o STI, só depois de instado, se pronunciar sobre toda esta insólita e preocupante situação. Não sendo de estranhar que o Governo e a Administração, sobre tudo isto, guardem um mutismo absoluto, porque o que querem é montar (sem grandes ondas) o pidesco e perigoso sistema, estranha-se, todavia que o Sindicato, tenha com o seu silêncio, até hoje, sido cúmplice, com o silêncio do Governo e a Administação, nesta de facto pidesca e, portanto, salazarenta, história (?!…)
Será que o STI preocupado com a aprovação da reestruturação que dá cerca de 1.000 contos (5.000 Euros) aos chefes e ainda mais aos directores, também, não quer fazer “ondas” ? Aguardando-se do STI, os devidos esclarecimentos, será que a liberdade, a segurança, em caso de sinistro e a própria democracia e transparência, na DGCI, são coisas de somenos (?), ou será antes que trabalhadores intimidados e assustados, sem sentirem que o sindicato tem questões de princípio, de que não abdica (como devia ser, obviamente, o caso desta), terão razões para acreditar no Sindicato e no sindicalismo ?!…
Fernando Rocha – Sindicalista na reserva
19 Agosto 2009
Estava eu muito sossegadinho no meu cantinho, nesta minha termal cidade, das Caldas e eis senão quando uma amiga, de longa data, me contacta e conta, que lá pelas bandas da minha também amada Lisboa, quem na DGCI manda (ou e, também, deste desgraçado Governo, que todo o disparate ordena), embarcou numa paranoia securitária, nos grandes edifícios dos Impostos, da “capital do Império”. Vai daí, que se faz tarde, resolvi escrever o já popular texto, neste site, também editado, que se intitula “PARANOIA SECURITÁRIA…..” e que despoletou toda esta bomba e uma imensidade de visualizações ao “misturagrossa” e um número já imenso, igualmente, de comentários. Servi, assim e ainda bem (porque estou sendo útil), através do artigo e deste site/blog, de tubo de escape a um mal estar, que na DGCI e no STI se avolumam e que submerge, crescentemente, os oportunismos ou os oportunistas de serviço (quanto a protagonismo, como ele é por boas razões e justas causas, não me importo que oportunistas visados, dele me acusem; aliás tenho dele honra).
Mas encurtemos razões e o texto e vamos, directos já, ao que interessa:
Trabalhei nas Finanças toda uma vida, conheço a casa. Em poucas alturas, como agora, se viveu um clima tão conturbado, fruto de oportunismos vários ou coisas algo semelhantes a jogos de fortuna e azar (fortuna para os Directores e Chefes, azar para os “escravos”).
Oportunismo de um Governo, de saída, que em fim de festa, avança com uma proposta de reestruturação de carreiras, que semeia a discórdia mais profunda, entre as várias classes profissionais que formam a DGCI (Chefes para um lado, Inspectores Tribuários para outro e funcionários, em geral – os “escravos” – a verem passar navios e comboios, negando-se-lhes os bilhetes, para neles embarcarem.
Oportunismo de dirigentes sindicais, que mais do que defenderem os trabalhadores, negoceiam, talvez, por baixo da mesa, muito dessimuladamente ( porque as propostas públicas deles, para a classe, até podem ser excelentes, nessa sua aparência, mas provavelmente, à sucapa ou bem no fundo de si próprios o que querem e pelo que verdadeiramente lutam é pelos tais próximos 1.000 contos, para Chefes que são ou têm algumas garantias de poder vir a ser).
Estava, muito provavelmente, já tudo “táctica e ilusionisticamente” previsto. Se nas eleições ganhar o Sócrates e a proposta deste seu Governo em “negociações”, só falta aprová-la ou deixá-la, com mais uns toques passar. Se por outro lado ele perder e ganhar a ”Manela” (a Santa virgem padroeira dos falidos e quejandos), a dita proposta por socráticos parida, mantem-se ou é recauchutada, de modo a continuar a servir aos “capatazes”, a começar pelo capataz Chefe, das mornas águas, “sindicalista”-mor, especialista em falácias, para enganar alguns “escravos”.
Mas eis que, senão quando, como na história do “rei que vai nú”, pensando que bem vestido no cortejo seguia, os “escravos”, na sua maioria, descobrem a tramoia e ele, o ilusionista, fica de careca à mostra ou seja com os truques publicamente desvendados.
Quanto aos reles, baixos ataques contra este modesto escriba e ex-sindicalista, verdade verdade vos digo, que “os cães ladram, mas a caravana passa” !…
E isto muito embora parte dessa canzoada sejam treinados para serem de fila, pelo Supremo Mestre das incontáveis “aldrabadas”, um verdadeiro artista de tais ilusionismos, falácias e aparências, de feira baixa e que, pela calada, não se ensaia para “meter a mão na massa”, facturando mordomias e mais mordomias, da pública coisa (sindical).
Fernando Rocha
PS – Constou-me que o cavalheiro andou pela Direcção-Geral a distribuir uma Carta-Aberta de alegada autoria, de um grupo que se não identifica, enxovalhando-me e caluniando-me. Reafirmo a máxima de que “OS CÃES LADRAM, MAS A CARAVANA PASSA” !…
E já agora reafirmo também, que quando a 29 de Julho escrevi o “PARANOIA SECURITÁRIA …” estava bem longe de pensar que incomodaria tanto. Ai desespero, desespero, que por aí vai, oh Mestre de ilusionismos, falácias e etc. !…
18 Agosto 2009
Apesar de ter algumas dúvidas face a algo de elitista que a APIT (Associação dos Profissionais da Inspecção Tributária) assume, no seio da DGCI e, consequentemente, face ao STI, não posso deixar de estar solidário com a sua justa luta, contra o vínculo quase de precaridade, imposto a estes colegas, por Sócrates e Compª., que lhes enfraquece o seu importante conteúdo funcional, de combate à fraude e evasão fiscal.
Sou solidário com a APIT nesta sua luta, como ex-colega, sindicalista e cidadão preocupado com a fragilização do seu estatuto, que enfraquece, na sociedade portuguesa, o combate aos crimes de “colarinho branco” (Os do Governo PS lá sabem bem porque o fazem !…) e à corrupção (o seu papel na “Operação Furacão” foi exemplar e fundamental).
O Povo português amante da Justiça e da luta contra as grandes MAFIAS FINANCEIRAS, deve a estes profissionais um combate muito importante pelo Estado de Direito (de que muitos têm a boca cheia, mas que pela sua acção política enterram todos os dias, com más práticas, como as do caso BPN e ausência de leis sérias para o defender (como Sócrates e todos os que o apoiam, o que bem se viu, com o que fez aos projectos de Lei do seu ilustre militante, o Engº. Cravinho). Nisso, no apoderecimento do Estado de Direito, que resultava de “Abril”, da Revolução e da Constituição, PS e PSD estão unidos, porque querem um Direito torto, para uso de muitos dos seus e das suas clientelas promíscuas, quando não mesmo corruptas.
A GREVE anunciada, pela APIT, para 1 de Setembro, é, também, uma greve pela legalidade e luta contra o crime financeiro. Com ela os cidadãos, homens de bem, devem estar solidários.
Fernando Rocha – ex-sindicalista e cidadão livre e interveniente
16 Agosto 2009
Gostaria de levar ao conhecimento desse órgão de Comunicação Social que o artigo acima referenciado (“PARANOIA SECURITÁRIA EM EDIFÍCIOS DA DGCI DE LISBOA) constante imediactamente a seguir à primeira página do meu site/blog www.misturagrossa.net , conta nestes últimos quinze dias com mais de 500 (quinhentas) visualições, de entrada directa no artigo, não entrando em linha de conta as entradas normais no site e que tem, igulmente, já o número de 28 (vinte e oito comentários).
Tanto quanto me é dado compreender, o êxito do artigo que faz uma denúncia, que penso ser muito oportuna, sobre uma autêntica paranoia securitária nos grandes edifícios do Ministério das Finanças de Lisboa ou mais concretamente da DGCI (que deve ter custado uma pipa de massa ao erário público, para vigiar os trabalhadores, não achando as superiores chefias e o Governo chegarem os muitos chefes tipo capatazes, de que a DGCI dispôe), resulta do facto de também se estar a viver na Direcção-Geral das Impostos e mais particularmente no Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos uma situação muito conturbada, resultante de dois factores que se conjugam, a saber:
- A apresentação por parte do Governo de uma Reestruturação de Serviços e Carreiras da DGCI, em que para os Chefes de Repartição de Finanças são propostos vencimentos (vencimento + FET) que poderão ir até muito próximo de 5.000 euros (mil dos antigos contos) mensais e para o restante pessoal, vencimentos que ficam muito aquém deste valor. De notar que se estes são os vencimentos propostos para as chefias locais de Finanças, para Directores e outros dirigentes (mais particularmente Director-Geral e Sub-Directores-Gerais) a tabela de vencimentos proposta é ainda superior. Também a questão dos vínculos (o contrato individual de trabalho, em vez do vínculo à Função Pública, anteriormente até há tempos existente) está a provocar uma onda de indignação e revolta. Se me é permitido um comentário, considero, na actual situação de crise que se vive na sociedade Portuguesa (em que há portugueses a passarem muito mal) muito chocante, para não dizer escandaloso, estes vencimentos que o Governo está a propôr para as chefias da DGCI.
- O outro factor que está a pôr a DGCI em alvoroço é o facto de dois dos principais dirigentes sindicais do STI terem (quando estão ao serviço do Sindicato, em Lisboa) por residência, o Hotel Altis. Estes dirigentes são o actual Presidente do STI Hélder Ferreira (que chegou a ter estado expulso do Sindicato por razões de gastos excessivos ao serviço do STI, na década de 1990, que é ou foi dirigente do PSD e que enquanto esteve expulso do STI chegou também a ser dirigente do Sintap – o Sindicato da Função Pública da UGT, onde não deixou saudade) e o Vice-Presidente Marcelo de Castro. Pessoalmente acho que estes senhores benificiam de mordomias excessivas (chocantes) enquanto dirigentes sindicais. Enquanto sindicalista, que fui e pelos muitos sacrifícios que fiz, em prol do sindicato e do sindicalismo, em geral (eu e muitos outros colegas), não aceito vê-los desbaratados, por dirigentes oportunistas. Enquanto sindicalista e homem da democracia e do “25 de Abril”, isto envergonha-me. Não tolero que no meu sindicato, o glorioso STI (do nosso saudoso desaparecido dirigente Histórico EDUARDO MENDES BELO, de Setúbal), que averba na sua História uma das maiores lutas sindicais de que há memória, em Portugal ( 17 DIAS DE GREVE), esteja a ser enxovalhado por gente que de sindicalista nada tem e que só “lutam” pelos seus interesses e carreiras pessoais, esquecendo a globalidade dos Trabalhadores dos Impostos, sobretudo os mais humildes. Não posso aceitar o desenfreado oprtunismo que está a destruir e desagregar o Sindicato, pondo trabalhadores contra trabalhadores (pessoal da carreira técnica contra pessoal da Inspecção Tributária e todos estes contra as chefias locais, passando ainda por alguma má vontade contra o antigo pessoal das Tesourarias).
Gostaria de ver o meu STI unido, coeso, a lutar por todos” os trabalhadores da DGCI, sobretudo os mais humildes, contra as más políticas do Governo e ,também, contra as prepotências de muitos senhores das chefias, onde se contam muitos “Directores de aviário”, chegados ao topo da carreira por nomeação ou favor político, com o conforto do cartão partidário, no bolso, dos partidos do “centrão”.
Fernando António da Costa Rocha
(ex-Vice-Presidente da Direcção Nacional do STi e, também, ex-Presidente da Direcção Distital de Lisboa do STI, em vários mandatos)
16 Agosto 2009
Artigo Anterior
