“IRREGULARIDADES NO URBANISMO TÊM QUE SER CRIMINALIZADAS”
Este é o título de uma notícia do “Público” deste domingo 31 de Maio ( em que o Verão se antecipou ao calendário e em que começamos a sentir os miolos a fritar). Esta notícia (também ela algo quente) dá-nos conta de recentes declarações da Procuradora Maria José Morgado em que esta critica a “impunidade total” na área do urbanismo no nosso país, que classifica como “um buraco negro da democracia”. Nada disto é novo nem espanta os mais atentos, mas, vindo de quem vem, merece ser sublinhado.
Segundo a referida notícia, a procuradora-geral adjunta terá dito que nesta coisa das irregularidades urbanísticas “há sempre quem dê um jeito”, recordando que estas situações acabam por “se transformar no maior imposto que os portugueses pagam, que é o imposto do suborno das corrupções indetectáveis”. Nada mais verdadeiro sobre esta questão se pode afirmar. De facto todos nós, cidadãos e simultaneamente munícipes, conhecemos bem o que vai para aí de regabofe, por todo o País, com uma praga de atentados contra um urbanismo são e decente.
Também não é de espantar que, com a maior “candura”, o presidente dos autarcas, o Dr. Fernando Ruas, salte de imediato em defesa da corporação, dizendo que a Drª. Maria José Morgado deve nomear os autarcas prevaricadores, para que não haja confusões do todo com a parte, enquanto nós bem desconfiamos de que o regabofe nesta matéria, praticado por responsáveis autárquicos, é mais do que muito.
Esta minha terra, de Caldas da Rainha, não me parece que se exceptue à regra. As edificações e urbanizações novas crescem como cogumelos, em inverno chuvoso, um pouco por toda a parte e nos sítios mais inesperados, violando muitas vezes as boas práticas e quiçá a lei. Na cidade, nos últimos tempos, coexitem, cada vez mais, as novas edificações (duvidando-se que para tanta, tanta, haja mercado) com as casas em ruínas ou a caminho disso; algumas dessas com beleza e estilo, herdadas dos nossos antepassados e que mereciam melhor sorte (que o mais que certo camartelo) e mais atenção da autarquia, com legislação e medidas, que aquele património protegesse. Mas tal como se diz da razão de parte da nossa crise, vinda da “estranja”, a ganância, já quase nas Caldas, também, irracional, está-se nas tintas para a boa memória, no património, como em quase tudo o resto e curva-se, “respeitosamente”, à ”democracia do euro” ou económica, se assim quizerem chamar à besta. E quase tudo e quase todos (da parte do poder e dos interesses) convivem alegremente com esta situação, fechando o olho às boas práticas e quiçá à lei. Como, talvez, por exemplo, violando o PDM, que embora relativamente recente, a caminho da flor da juventude, se me afigura ter há muito perdido a virgindade !…
Fernando Rocha
31 Maio 2009
A NOTA “CAPRICHOSA”
Ao longa da minha vida muitos actores, figurantes e figurões me foi dado conhecer, enriquecendo o meu conhecimento sobre a condição (a espécie) humana. Numa dessas minhas vidas (a profissinal e de sindicalista no sector dos Impostos/Ministério das Finanças) cruzei-me, durante muitos anos, em Lisboa (sítio português onde mais coisas da vida política e social acontecem), com variadíssimas personagens. Conheci muita gente boa, mas também muito figurão e “figurona”, que usando e abusando das máscaras de que necessitavam para se servir ou insinuar, com os seus ares bem falantes, me/nos tentavam enganar, procurando disfarçar a sua verdadeira índole, de descarados malandrins ou oportunistas (ou dois em um, como se diz do gel para o banho ou para o cabelo).
Conheci como funcionário da DGCI, mas sobretudo como sindicalista, o Dr. Oliveira e Costa, então nas vestes de impoluto e eficiente Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (ajudante de Cavaco, como este então chamava aos seus colaboradores governamentais) e que agora, depois de tanta diabrura, à frente dos destinos do muito badalado BPN, há tempos, como seu responsável máximo e como “bode expiatório” de tão grande e plural regabofe, por “indecente e má figura” (um fartote de maroscas e vilanagem) “foi dentro”; ou, dito de outro modo, foi de “choça”. Coisa a que nesta nossa República, por vezes com imensas semelhanças com a das “bananas”, estas grandes personagens, normalmente, são poupadas. Mas, infelizmente para ele (Oliveira e Costa), o escândalo foi tal que não houve maneira de safar este antigo ajudante do Presidente Cavaco a tão grande humilhação.
Segundo a Comunicação Social nos vem dizendo, o Dr. Oliveira e Costa gorada que foi mais uma tentativa de passar da prisão preventiva, pura e dura (nos calabouços fechado), para a prisão domiciliária ou outra sanção mais leve ainda, resolveu disponibilizar-se para, agora, falar, perante a comissão parlamentar de inquérito, já que quando da outra vez que lá foi, invocando a sua condição de arguido, a tal se recusou.
Mas ao que parece já começou (através de amigos) a pôr cá fora, na praça pública, o que lhe vai na alma. E vai daí uma figura que também me foi dado conhecer, meu ex-colega das Finanças, o Luís Caprichoso (braço-direito do banqueiro preso no delinear da arquitectura das offshores) , salta para as páginas dos jornais, com algum destaque, por ter sido um dos homens de mão do Dr. Oliveira e Costa, na sua aventura de patrão/gestor bancário. Quem me havia de dizer (mais um capricho das minhas vivências e andanças) que o colega Caprichoso, que chegou a andar pelas lides sindicais, no meu STI (Sindicato dos trabalhadores dos Impostos) ia tão longe !… Diz o ”Correio da Manhã” de hoje que este meu ex-colega, ao abandonar a administração de empresas do Grupo BPN, recebeu só “mais de 687 mil euros isentos de impostos (?!…) e de contribuições para a Segurança Social” !… E pelo mesmo jornal diário sabe-se, também, que o Ex-banqueiro, agora detido, desabafou, a pessoas próximas, dizendo que “os meus colaboradores foram todos escolhidos por serem leais e competentes mas fiquei a saber nos últimos tempos que também são todos cegos, surdos e mudos“. Bem diz o dito que o PODER (GERALMENTE) CORROMPE e que enquanto o cão é sempre fiel ao seu dono (a quem lhe dá de comer e o trata), com os seres humanos, nem sempre assim acontece …
Vamos, pois, aguardar, para ver quantas mais novidades este e outros badalados casos, da nossa vida política e pública, nos trazem, para nos surpreender ou não; pois tal como dizia o outro, depois de ter visto no circo um porco a andar de mota, já nada o surpreendia !…
PS – Já depois de escrito este texto ouvimos em directos televisivos as declarações de Oliveira e Costa a 26 de Maio na Comissão Parlamentar de Inquérito. As suas declarações ficaram muito aquém das expectativas. Todavia, registámos que segundo o banqueiro detido Dias Loureiro teve em toda esta história um ainda mais importante papel e que mentiu no seu depoimento aos deputados, no que se refere à sua célebre Conversa com António Marta do Banco de Portugal.
NOTA SOBRE AS EUROPEIAS
Abreviando que a conversa já vai longa (na sua parte “caprichosa”), diz RUI TAVARES, na sua “crónica sem dor”, in “Público”, também de hoje: “Caro eleitor: Você está enganado … três quartos das leis por que nos regemos passam pelo Parlamento Europeu. Decisões já tomadas pelos líderes podem ser chumbadas pelos eurodeputados …” “ Foi assim que se impediram as 60 horas de trabalho semanal” , em toda a UE, que punham em causa o actual limite máximo de 48 horas.
Diga-se que Rui Tavares (que aceitou como independente ser o número 3 da lista às Europeias, pelo BE) é cronista habitual no nosso jornal de referência, que é o “Público”, é comentador habitual na televisão (ainda que mais no canal/cabo da ”SIC Notícias”); tendo como profissão a de historiador. E é já, não obstante a sua juventude, alguém que, pela sua lucidez, surpreende.
Claro que a grande maioria dos portugueses ignora quem é Rui Tavares, como ignora e até despreza tudo o que lhe cheira a política, cansado que está de toda uma casta de políticos oportunistas (para ser brando na adjectivação), que, em grande número, tomaram conta das rédeas dos principais partidos e que mais do que servirem a política, com nobreza, dela se servem, para sacar euros e mordomias. Todavia, é a política que determina em grande parte a nossa vida, a vida de miséria de muitos portugueses, cujo futuro de dia para dia se torna mais negro. E a política Europeia (as más negociações que os nossos políticos, do centrão, com a UE têm feito) ocupa cada vez maior importância nas nossas vidas. Alterar as políticas que nos têm governado passa cada vez mais pela Europa (esta Europa da UE de que estamos cada vez mais divorciados).
Era importantíssimo que houvesse um grande empenhamento nestas eleições para os deputados para o Parlamento Europeu, mas, infelizmente e quase por certo, nela a grande maioria dos nossos cidadãos vai-se abster, não comparecendo junto da sua mesa eleitoral. É, pois, um imperativo de cidadania nestes dias mobilizar o maior número de portugueses para a importância deste voto. Cá por mim estou por demais esclarecido e mobilizado. Votarei convictamente no Bloco de Esquerda e participarei em várias acções de campanha. Convictamente, também, apelo ao esclarecimento e ao voto dos portugueses, ainda que saiba que eu, como os que vão votar esclarecidamente, somos, nesta nossa sociedade, infelizmente, uma minoria que rema contra uma maré alta de apatia e descrença. Oxalá enganado estivesse (!…)
Fernando Rocha
25 Maio 2009
Noticia o “Público” de ontem (l8/5/2009) que processos e contratos da Cova da Beira foram destruídos ilegalmente, em 2007. O Ministério do Ambiente justifica esta insólita medida como tendo por base regras comunitárias (da UE), todavia, segundo a legislação portuguesa, a operação de destruição deste e doutros processos é ilegal.
Esta destruição é mais que suspeita, já que indicia que alguém (à revelia da nossa lei que regula os arquivos do Estado) se quiz ver livre de dossiers onde a investigação judicial poderia apurar irregularidades, como é este caso do processo da construção e concessão da Estação de Resíduos Sólidos e Urbanos da Associação de Municípios da Cova da Beira, onde António José Morais ( o professor das 4 cadeiras do curso de engenharia de Sócrates, na Universidade Independente) e o próprio Sócrates estão envolvidos (ainda que quanto ao último não tenha sido deduzida acusação, pelo Ministério Público).
Com esta destruição de importante documentação a Justiça fica, assim, privada de elementos, certamente muito importantes, para o apuramento da verdade neste processo de corrupção.
E agora ? Não há apuramento de responsabilidades por esta ilegal destruição de documentação?
Ficamos ainda sem perceber bem qual foi o papel do Ministério do Ambiente e do seu Ministro (Nunes Correia) nisto tudo. Será que, como de costume, em casos semelhantes, a culpa vai, mais uma vez, “morrer solteira” ?!…
Fernando Rocha
19 Maio 2009
No dia 15 de Maio, dia em que a cidade das Caldas da Rainha se festeja, ocorreu a apresentação dos cabeças de lista, à Câmara e à Assembleia Municipal, para as próximas eleições autárquicas, que deverão ocorrer no próximo mês de Outubro, deste corrente ano de 2009. Não será novidade dizer, que a ausência de uma alternativa de oposição clara tem permitido, nos vários anteriores actos eleitorais, ao PSD Caldense e ao seu líder, uma tarefa muito facilitada, para a sua reeleição, o que vem acontecendo, sucessivamente, há mais de vinte anos.
Tenho cada vez mais a convicção (que aliás é partilhada por muitos observadores políticos caldenses) de que mais do que o mérito do Dr. Fernando Costa e do PSD caldense, nas folgadas maiorias absolutas, consecutivamente conquistadas, estas se devem, fundamentalmente, à falta de comparência de adversários capazes, à altura de darem o devido combate político, a uma gestão camarária muito pobre, que se apresenta a sufrágio cada vez mais pobre e gasta, sem novidade, apresentando, sempre, mais do mesmo, com uma oratória discursiva cada vez mais entediante.
Correndo o risco de poder parecer suspeito o meu juízo, dado que estou envolvido na recém apresentada candidatura bloquista, quero acreditar que desta vez as peças neste tabuleiro do xadrez eleitoral caldense, apresentam-se diferentes, para melhor, para as bandas da oposição, em função de uma nova dinâmica da candidatura do Bloco de Esquerda. Não querendo entrar em lógicas triunfalistas, desajustadas da realidade, direi que o Bloco de Esquerda caldense, não podendo ter a pretensão de concorrer para vencer estas eleições, pela composição renovada da sua candidatura, integrando um variado leque de sectores da sociedade caldense e pela sua frescura, constituirá, certamente, a grande novidade deste próximo acto eleitoral, constituindo-se, desta forma e pela novidade do seu discurso, na mais genuína e consequente força de oposição à política velha e gasta do PSD caldense.
O discurso do Rui Calisto – candidato pelo Bloco à presidência da autarquia caldense, na sessão do passado dia 15 de Maio, é um um significativo sinal de novidade, que atesta bem o que anteriormente afirmei. Passo de seguida à sua transcrição:
Caldas da Rainha: Por um Concelho com Futu
Um povo só é, de facto, feliz quando possui trabalho, serviço de saúde digno e liberdade de
expressão.
Actualmente a cidade das Caldas da Rainha possui uma taxa imensa de desemprego porque a
Câmara Municipal foi incapaz de efectuar qualquer tipo de prevenção e apoio aos empresários e
comerciantes locais. Como resultado muitas fábricas e muitos estabelecimentos comerciais
encerraram as suas actividades, deixando na rua da amargura centenas de trabalhadores.
Neste mesmo período conturbado assistimos à derrocada da saúde caldense, que possui
equipamentos que servem muito mal as necessidades da população.
Ainda na actualidade pensamos nós, povo das Caldas da Rainha, ter algum poder da palavra no
destino e na gerência desta cidade, ledo engano, este concelho está entregue a apenas meia-dúzia de
nomes que mandam e desmandam, que orientam e decidem o que milhares devem fazer ou como
devem agir.
Assistimos, não há muito tempo, ao sofrimento dos trabalhadores da
Fábrica Bordalo Pinheiro
,
que estavam na eminência de amargar o desemprego, felizmente um grande grupo empresarial
resolveu o problema, e o que fazem PS e PSD nesse momento? Aproveitam-se politicamente da
situação. Fazendo pose de bons moços, pose de quem ajudou profundamente na resolução do caso.
Porém, se o tal grande grupo empresarial não intervém, naturalmente a
Fábrica Bordalo Pinheiro
encerraria as suas actividades. Se há aqui alguém que merece os louros dessa, até agora, vitória são,
sem dúvida, os trabalhadores da Fábrica Bordalo Pinheiro, que nunca baixaram os braços, que
lutaram sempre para salvar aquela que, entre outras, é um património do país, não apenas de nosso
concelho.
Para entreter, exactamente como os romanos faziam, a Câmara Municipal anuncia que vai gastar
fortunas para instalar mais dois museus de cerâmica em nosso concelho. Pois bem. Caldas da
Rainha possui já uma enorme gama de museus de cerâmica que, assim como todos os outros, não
são bem divulgados, fazendo com que a maioria da população local (e é claro todo o país) não faça
a mínima ideia que eles existem.
Pergunta: será que, neste momento, é conveniente gastar fortunas para instalar mais dois museus de
cerâmica enquanto os trabalhadores da cerâmica caldense estão a passar necessidades, porque
perderam o trabalho que possuíam devido ao descaso da Câmara Municipal para com as fábricas
onde trabalhavam? Não se esqueçam que essas fábricas fecharam as portas, e os atingidos não
foram só os trabalhadores e sim todas as famílias que dependiam do ordenado desses trabalhadores.
E não se esqueçam que não é apenas a cerâmica que está a sofrer, nós não temos, de facto, uma
encerraria as suas actividades. Se há aqui alguém que merece os louros dessa, até agora, vitória são,
sem dúvida, os trabalhadores da Fábrica Bordalo Pinheiro, que nunca baixaram os braços, que
lutaram sempre para salvar aquela que, entre outras, é um património do país, não apenas de nosso
concelho.
Para entreter, exactamente como os romanos faziam, a Câmara Municipal anuncia que vai gastar
fortunas para instalar mais dois museus de cerâmica em nosso concelho. Pois bem. Caldas da
Rainha possui já uma enorme gama de museus de cerâmica que, assim como todos os outros, não
são bem divulgados, fazendo com que a maioria da população local (e é claro todo o país) não faça
a mínima ideia que eles existem.
Pergunta: será que, neste momento, é conveniente gastar fortunas para instalar mais dois museus de
cerâmica enquanto os trabalhadores da cerâmica caldense estão a passar necessidades, porque
perderam o trabalho que possuíam devido ao descaso da Câmara Municipal para com as fábricas
onde trabalhavam? Não se esqueçam que essas fábricas fecharam as portas, e os atingidos não
foram só os trabalhadores e sim todas as famílias que dependiam do ordenado desses trabalhadores.
E não se esqueçam que não é apenas a cerâmica que está a sofrer, nós não temos, de facto, uma
Zona Industrial
a funcionar plenamente, além de afastar as grandes empresas do país e do mundo,
está a Câmara Municipal a assistir impávida e serena ao fechamento das portas de muitas industrias
que aqui tiveram sede. Temos que requalificar a
Zona Industrial
. Temos que atrair novos
investidores. Abrindo com isso possibilidade de trabalho a milhares de pessoas.
Temos também que repensar o
Comércio Tradicional
, pois, infelizmente, está a fechar as portas
lentamente. Lembro-me dos anos setenta, do século XX, onde eram às centenas os autocarros que
vinham às Caldas da Rainha, apinhados de gente, para fazer compras no maior e melhor centro
comercial a céu aberto do país. A cidade de Caldas da Rainha era notícia, pela “praça da fruta”, pela
“praça do peixe”, pela indústria e pelo Comércio Tradicional.
Aumenta o desemprego no concelho, aumenta automaticamente a impossibilidade dos comerciantes
conseguirem sobreviver. Aumenta o encerramento de lojas no nosso
Comércio tradicional
,
diminui automaticamente o turismo em nosso concelho.
Não pensem que Caldas da Rainha trás turistas como em outros tempos. Não, não trás. Enquanto o
nosso
Hospital Termal não estiver requalificado, o Comércio Tradicional
recuperado, a
Indústria
a produzir novamente, e com qualidade, o nosso concelho não sai do buraco económico
em que se encontra.
Temos também que fortalecer o apoio aos professores, às escolas e aos agrupamentos do concelho,
para não assistirmos às parvoíces e aos desmandos do Ministério da Educação, como foi o caso do
que aconteceu no
Agrupamento de Santo Onofre
. O curioso é que os políticos locais apareceram,
de imediato, para a fotografia, para fazerem campanha política, sendo que, de facto, quem actuou,
quem “fez alguma coisa” a favor do
Agrupamento de Santo Onofre
, foi a representante do Bloco
de Esquerda, que não tem directamente nada com o concelho das Caldas da Rainha, estou a referirme,
como já perceberam, a Ana Drago.
Devo salientar, no que toca aos
Transportes Públicos
, que o concelho das Caldas da Rainha está
muito mal servido. Esse mesmo transporte foi criado para as pessoas que moram nas freguesias de
Santo Onofre e N. S. do Pópulo. E eu pergunto: como se movimentam as outras pessoas que vivem
nas outras quatorze freguesias? Como, de que forma, as pessoas das outras freguesias se deslocam
pelo concelho? E volto a perguntar: como fazem os estudantes da ESAD, que moram em bairros
distantes, para irem de suas casas para a faculdade? Provavelmente a pé.
Os senhores representantes da Câmara Municipal dizem que vão agora instalar mais uma linha do
TOMA, ora bem, não o fizeram antes porquê? É simples. Porque assumiram que não existia verba
para investir no transporte público. Ora bem. Não há verba. Será que a verba desapareceu porque
gastaram uma fortuna a trazer a Merche Romero para essa “coisa” que chamam de carnaval
caldense? Será que não há verba porque gastaram uma fortuna estupidamente maior porque
“investiram” na conta bancária do maior cantor pimba deste país?
Meus amigos, o concelho das Caldas da Rainha é vítima de gastos abusivos ao trazer um artista à
cidade, na noite de ontem, gastos esses que não foram, em nenhum momento, julgados pela
oposição (entenda-se: PS) que na apresentação da sua candidatura à Câmara das Caldas da Rainha
chegou a referir que “
existe fome e miséria”
17 Maio 2009
Vai realizar-se, no próximo dia 15 de Maio, a apresentação da Candidatura do Bloco de Esquerda aos órgãos autárquicos do concelho de Caldas da Rainha, no Auditório Municipal (à Praça 25 de Abril), contando com a presença do coordenador do BE – FRANCISCO LOUÇÃ.
Trata-se de um evento que, certamente, será um marco na vida da cidade, uma vez que o Bloco se assumirá como a mais genuína oposição à continuidade da gestão do PSD e do Dr. Fernando Costa, que muito têm contribuído para a descaracterização desta cidade e deste concelho.
Com uma outra nova dinâmica, com uma outra visão de cidade, Caldas da Rainha, teria todas as condições para ser uma das terras mais progressivas de Portugal. Tal só não acontece por falta de visão e sensibilidade do PSD caldense e do seu líder.
Daqui, desta tribuna, convoco todos os caldenses, amantes da sua terra, para que, com a sua presença, no simbólico dia 15 de Maio, assistirem ao lançamento deste projecto, portador de vitalidade e esperança, numa terra, que quer vencer o marasmo, a que nos últimos anos tem sido condenada por políticas erradas e altamente lesivas dos verdadeiros interesses dos caldenses e da sua terra.
VAMOS, POIS, A 15 DE MAIO DAR INÍCIO A UM NOVO CICLO DE VIGOR E ESPERANÇA PARA A NOSSA CIDADE !
Fernando Rocha
10 Maio 2009
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