Arquivo de Março, 2009
O caso Freeport continua na ordem do dia, com continuados novos desenvolvimentos, deixando o País perplexo, não só com a gravidade do caso em si mesmo, mas também com as várias intervenções que o Poder político e o judicial sobre ele têm tido.
As mais recentes notícias sobre a denúncia de inadmissíveis pressões sobre os magistrados judiciais que estão encarregues de investigar o caso, que conduziram a que o recém eleito Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público solicitasse uma audiência ao Presidente da República, para se queixar dessas lamentáveis pressões, diz bem da gravidade da situação.
Segundo o “Público”, de 31 de Março, citando João Palma (o líder sindicalista da magistratura) disse que “as pressões sobre os magistrados estão a atingir níveis incomportáveis”. Registe-se, também, a referência do referido jornal, a que os magistrados a trabalhar no processo “foram ameaçados com prejuízos futuros para as suas carreiras”, caso não promovessem o arquivamento do processo; Isto porque, segundo os agentes da pressão, “os factos que indiciam o envolvimento do primeiro-ministro José Sócrates estão prescritos”. Para além deste inqualificável acto de estar a pressionar magistrados, pondo em causa a independência dos agentes da Justiça, numa clara violação constitucional, estes factos, suscitam-me a seguinte observação:
Independentemente de ser muito grave a prescrição desses crimes de corrupção, dado esta investigação envolver quem envolve, não pode a mesma parar, sob pena de ser negada aos cidadãos portugueses o apuramento de toda a verdade, sobre factos de uma enorme gravidade, que indiciam, nem mais nem menos, do que a pessoa do Primeiro-Ministro de Portugal. A NAÇÃO TEM O DIREITO DE SABER SE O SEU PRIMEIRO-MINISTRO É OU NÃO UM CORRUPTO !
Mas, por outro lado, não me parece que seja assim tão líquido que os factos indiciariamente criminosos estejam prescritos. Por isso, também, o processo tem de prosseguir.
Na sequência de todos estas preocupantes revelações, sobre as pressões, exige-se que os mais altos dignitários, do País, exijam, eles próprios, um rigoroso inquérito, para saber quem pressiona e exigir sequentemente responsabilidades judiciais, sobre todos os agentes dessas inconstitucionais e portanto criminosas pressões. E isto também porque todos estes factos põem em causa o Estado de Direito e, consequentemente, o regime democrático.
Fernando A. Costa Rocha
PS – Mas nem tudo são más notícias para a democracia e a luta contra a corrupção. Folgo em saber que para além do recém eleito Presidente João Palma, do sindicato dos MMP, foi também eleita para a Associação Sindical dos Juízes a Juíza Fátima Mata-Mouros, para Vice-Presidente dessa estrutura sindical. Trata-se de “uma mulher de armas” no combate contra a corrupção, que entre outros factos corajosos, porque é conhecida, fez já frente, no passado, a uma rede mafiosa da Administração Fiscal.
31 Março 2009
Em artigos anteriores pode ainda ler:
- Sócrates é corrupto ou não é corrupto ? …
- EXIGÊNCIA CIDADÃ DA LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO
- POESIA, NO SEU DIA, NA BIBLIOTECA
- Convívio de ex combatentes da CCS e da Compª. 2695 do BATALHÃO 2910
- OLHA AS CAVACAS FINAS DAS CALDAS !
- A FILOSOFIA POLÍTICA DO “TACHO”
- ADMINISTRAÇÃO FISCAL E JUSTIÇA NO PAÍS DO FAZ DE CONTA
- O CASO FREEPORT E OS FINANCIAMENTOS PARTIDÁRIOS FRAUDULENTOS
- ELEIÇÕES EUROPEIAS EM RAMPA DE LANÇAMENTO
- LAGOA DE ÓBIDOS E ACUSAÇÃO DE CAMPANHA NEGRA CONTRA O PRESIDENTE DA CÂMARA …..
- CAMPANHA NEGRA – VERSUS CONGRESSO (ps) ….
- HISTÓRIAS DAS FINANÇAS II (A DA “picha”, como MEMÓRIA DO TRIBUNAL TRIBUTÁRIO)
- SOCIALISTAS HISTÓRIAS …..
- “BENDITA CORRUPÇÃO” (OU TODOS OS CORRUPTOS AO PODER)
Veja nas secções as temáticas do seu agrado (Humor, poesia, etc.)
Boas leituras.
o escriba,
F. Rocha
25 Março 2009
NOTA PRÉVIA / RESUMO DA MENSAGEM
Este artigo vai ser ainda mais extenso que o habitual. Tendo desde já consciência de que corro o risco de ser ainda menos lido. Mas alguém o lerá; e esses, que o lerem, serão, certamente, aqueles que, verdadeiramente, se preocupam com o problema da corrupção e dos seus enormes malifícios na nossa sociedade. Procurarei, nesta nota, fazer um resumo do que pretendo dizer, o que, desde já, passo a fazer:
O grande problema da vida política e pública portuguesa, da actualidade, é a existência de duas faces. Uma visível ou que o Poder pretende de si mesmo mostrar e outra oculta, por razões de uma quase ou mesmo manhosa falsidade (perfídia), que não regeita a ilicitude, num quase vale tudo para mais poder conquistar e que, para atingir esse desiderato usa e abusa da “máxima” que “OS FINS JUSTIFICAM OS MEIOS”. E é aqui que entronca a corrupção e, mais particularmente, os financiamentos ilícito-criminosos partidários.
Os mais atentos a este fenómeno, a esta tenebrosa rede de interesses e de cumplicidades, sabem bem ao que me refiro. Sabem bem que o Poder que nos tem governado não é acima de tudo o político, mas antes a aliança, quase serviçal, deste com grandes interesses, que se estão, geralmente, nas tintas para o interesse público e para a decência.
Não existe nem pode existir uma estratégia, para Portugal, porque quem, verdadeiramente, manda não tem uma estratégia para a maioria dos cidadãos, para o bem comum, mas antes a tem, de certo modo, subordinada a interesses ocultos particulares.
Os grandes projectos de obras com que nos pretendem “encher o olho”, são, muito provavelmente, mais delineados em função desses interesses ocultos do que no apregoado interesse público. Por vezes (cada vez mais raramente), ao haver alguma coincidência desses interesses com o interesse público, o País fica a ganhar alguma coisa; mas o que é mais vulgar acontecer é que isso não ocorra e que, a partir destes conscientes “erros” (para quem os decide), Portugal, com estas “políticas” e “políticos”, vá dando cada vez mais passos em direcção ao abismo.
Sem uma exigência cidadã para o combate à corrupção, o que tem de corresponder a uma consciência colectiva cívica mais ampla, lúcida e empenhada, este combate será, no mínimo, um combate adiado, para não dizer temporariamente perdido. Mas, cuidado, quanto mais este combate se adiar, se empatar, no jogo do faz de conta, mais a democracia se degradará, podendo mesmo, no limite, ficar em perigo.
Por outro lado os financiamentos ilícitos partidários, servem, também, de máscara para a corrupção pura e simples ou para a mistura desta com a primeira.
O encarecimento da grande e média obra pública, as licenças e os licenciamentos, os concursos públicos, tipo pronto a vestir, só para alguns ou a descarada ausência de concurso, adjudicando obra, os despachos e os pareceres de favor, os perdões fiscais por estes meios dados ou alguns normativos fiscais feitos à medida, os grandes processos fiscais que prescrevem ou caducam etc., etc., são alguns dos meios que servem a simples corrupção e, consequentemente, os financiamentos partidários ilícitos.
Nesta tribuna, que é este meu site/blog “MISTURAGROSSA”, tenho vezes sem conta terçado armas contra a corrupção; e, ultimamente, tenho procurado ir um pouco mais para além da simples denúncia, ensaiando alguma análise sobre o tema.
A vida (ou vidas) que vivi alargou-me o horizonte sobre a questão. Tendo trabalhado nos “impostos”, na velha DGCI, conheço, relativamente bem essa coisa que é tentar corrumper, ser corrumpido e saber resistir. Mais particularmente, o facto de ter sido Chefe-Adjunto, com responsabilidades em várias áreas fiscais, sobretudo no maior Bairro Fiscal de Lisboa (o oitavo, de Alvalade) e também ter desempenhado idênticas funções no Tribunal Tributário, permitiu-me, sobre o fenómeno da corrupção, particularmente a fiscal, uma visão relativamente ampla. Se a isso se associar os factos de ter sido, entre outras coisas, sindicalista (no Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos) e ter, igualmente, como militante socialista, sido da Comissão Política Concelhia de Lisboa do PS, bem como ter liderado, tudo entre 1994 e 1999, um Grupo de Trabalho sobre Fiscalidade (penso que único ao tempo em todo o Partido Socialista), da Secção da Almirante Reis, também de Lisboa, melhor se compreenderá que não falarei à toa ou só por “feeling”.
Por isso ao longo da minha vida profissional, bem como cívico-política conheci muitas situações (pesando, por vezes, sobre mim, responsabilidades várias) e tive vitórias e derrotas na luta pela dignificação da minha profissão e da vida pública (política). Embora aposentado, profissionalmente, não abandonei este combate, como estas linhas atestam. Na actualidade penso que o combate contra a corrupção não está a avançar, na sociedade portuguesa. Está estagnado por pressão de forças ocultas ou aparentemente ocultas , que lhe têm colocado eficazes travões, tanto ao nível legislativo, como executivo, administrativo (não se ignore o importante papel de muitos dirigentes superiores da Administração Pública e Municipal), policial e mesmo judicial.
( E sempre assim foi desde o “25 de Abril”. Jamais me esquecerei de, durante muito tempo, ver apenas, na DGCI, funcionários de baixas categorias punidos disciplinarmente, por actos de corrupção. Eram e são ainda hoje raríssimos os casos de dirigentes punidos. Alguns, muito poucos, quando começam a dar demasiado nas vistas, por andarem a “comer” à grande e à francesa, são convidados a aposentarem-se, para salvar as aparências ou procurar abafar o escândalo. )
Não é com estranheza que me deparo, mais uma vez, com os comentários, algo desassombrados, da Drª. Maria José Morgado, ao semanário “Sol”, de dia 21 deste Março primaveril. Por eles e pelo que sinto, reforço a ideia de que não estamos na Primavera do ataque à corrupção; mas antes e, infelizmente, em rigorosa invernia. É certo que esta não é uma luta para se vencer de um só fôlego; é para se ir vencendo. Mas não é menos certo que a quem competiria dar os meios para este combate (o Poder) faz de conta que os dá, quando, na prática, pelas mais variadas formas, os nega. Nesta citada entrevista registo com agrado algumas coincidências de opinião comigo (modestamente me colocando). Por exemplo quando diz que “os partidos são um pretexto – o que não quer dizer que não vá lá parar alguma coisa…”. De facto à pala dos financiamentos partidários, haverá, certamente, muitos políticos e altos funcionáros a enriquecerem alarve e ilicitamente (dinheiro que é pedido para esse fim dos financiamentos e que no todo ou em parte vai para o bolso de figurões, muitas vezes duplamente corruptos e oportunistas).
Mas, por outro lado, permita-se-me dizer que é, acima de tudo, a tolerância, para não dizer a cumplicidade, do Poder, para com os corruptos financiamentos partidários, que está na base deste laxismo do Estado, através do Governo(s) e autarquias, que, assim, de algum modo, “justifica” a pantanosa situação, que desde há bastante tempo temos vindo a viver.
Penso que será simplista ou mesmo falso dizer que são as regras do sistema de financiamento legal dos partidos que favorecem os financiamentos ilícitos, desta natureza. O que favorece, verdadeiramente, os financiamentos criminosos partidários são as lideranças partidárias (sobretudo as do “centrão), que, ávidas de poder, de tudo se servem para mais poder obterem. E se ao nível das Câmaras Municipais é o regabofe que se sabe, ao nível do Estado Central a coisa não é menos grave e muito ainda haverá para desvendar e desmascarar. O nosso sistema político assente em dois partidos principais, tem-se servido de muita ilicitude corrupta para se sustentar.
É muito curioso observar o manto de silêncio que, geralmente, paira sobre o tema da corrupção e mais designadamente sobre os financiamentos ilícitos partidários, por parte da maioria dos actores políticos.
À crise que já em Portugal vivíamos caíu-lhe em cima a crise internacional. Mesmo que a segunda passe, infelizmente, a nossa persistirá, agravando-se sempre, por força, também, da corrupção, que (como os cogumelos em sítio húmido), encontra nesta terra excelentes condições para medrar.
Havia um político romano (não me ocorre qual) que dizia que, na Península Ibérica, havia um povo que não se governava nem se deixava governar. Éramos nós, então chamados Lusitanos. A ironia é que passados todos estes anos (dois milénios) ainda é verdade; mas, bem vistas as coisas, há uma pequena diferença. Há uma minoria de “Lusitanos” que, agora, à conta da esmagadora maioria, bem se “governam”. Bom seria que os governados (não os de barriga cheia, mas os outros, a maioria que sofre, por causa dos barrigudos, que até “lhes tem comido as papas na cabeça”) dissessem e, consequentemente, exigissem, BASTA DE TANTO ABUSO E REGABOFE.
Fernando A. C. Rocha
PS – COMENTÁRIO A ARTIGO DE ANTÓNIO BARRETO
A CORRUPÇÃO
A crónica de António Barreto, no “Público”, de domingo 29-03-09, fala-nos da generalizada corrupção, que atinge todos os sectores da nossa vida nacional e termina reconhecendo a incapacidade do nosso sistema de Justiça para a combater. De facto, a Justiça que temos, em Portugal, “é o mesmo que nada”.
Há, todavia, neste artigo, muito bem escrito, caracterizando as diversas formas de corrupção e a promiscuidade, que lhe está próxima (com o devido respeito pelo ilustre cronista, prestigiado professor e cientista social) duas conclusões que ele não tira e que são, segundo o meu ponto de vista, de grande importância, quando se aborda o flagelo da corrupção, no nosso País.
A primeira é a de que, segundo a minha convicção, a corrupção é o nosso maior problema nacional, na actualidade, que contamina toda a nossa vida política e social. E a segunda conclusão, directamente decorrente da primeira, é a de que este autêntico cancro social, é determinante na ausência de uma estratégia eficaz para enfrentar os enormes problemas de desenvolvimento, com que o País se defronta e, mais particularmente, a grave crise que atravessamos. Como muitos dos mais atentos, desconfio que muita obra que se anuncia, projecta e se faz, é feita, não em função (ou não só) do interesse público nacional, mas antes em função de obscuros interesses, desde “lobbys”, mais ou menos aceites como legais, até a interesses que roçam os mafiosos.
Fernando António da Costa Rocha, Caldas da Rainha
24 Março 2009
Como amador, falhado poeta, fui à biblioteca, nesse DIA, MUNDIAL DA POESIA, também primeiro de Primavera, numa sessão promovida pela Comunidade de Leitores das Caldas da Rainha. E eis, que, “senão, quando”, logo ao abrir dos lúdicos trabalhos, um inocente candeeiro (um conjunto, em jeito de aplique, de certo mal aplicado), aparafusado, mais que amadoristicamente, ao tecto, ainda mais amadoristicamente que eu faço poesia, zás, resolveu cair. Mas não caíu logo, aparatosamente, mas sim em dois tempos, bem distintos, como adiante, também, com pingos de rima, conto.
Poema dedicado à já ausente (quando li o poema) “senhoria”, Srª. Vereadora Maria da Conceição
UMA QUEDA SUSPEITA
Pode ter sido contra o “senhorio”
O insólito que aqui ocorreu
No início da sessão.
Mas também pode ter sido
Um sinal do céu
Ou de alma de poeta, penada,
Que zangada,
Com alguma nossa distracção,
Para nos irritar
Com um candeeiro a cair.
E não foi só uma simples queda,
Pura e simplesmente.
Foi vagarosa, longa,
Num abana, pendurada,
Num cai, não cai,
Para nesse abana, abana,
Nos suspender,
Nos surpreender
E nos espantar.
E só quando bem quiz,
Essa alma penada,
A instalação, dependurada,
Bem cair fez
Estatelando-se, com estrondo,
No soalho, de todo inocente,
De tamanha ou inocente maldade
Como jamais o saberemos,
O saberemos de verdade !…
21 de Março, de 2009 Fernando A. Costa Rocha
21 Março 2009
Vai realizar-se no próximo dia 26 de Abril, em Fátima, um convívio de ex-combatentes do BATALHÃO DE CAÇADORES 2910, mais designadamente da CCS (Companhia de Comando e Serviços) e da Compª. 2695, mas que é extensivo a todos que connosco estiveram, no norte de Angola (no Vale do Loge, no Toto, em Quimaria, Bemmbe/Missão, Nova Caipemba e, finalmente, na Fazenda Tentativa/Caxito.
PROGRAMA
Fátima – RESTAURANTE COMPLEXO D. NUNO - Quinta dos Penedos – Estrada de Minde - BOLEIROS/FÁTIMA
Concentração a partir das 10H30, junto à Igreja Nova – MISSA às 11H00 / RESTAURANTE às 13H00
Marcação até 19/04/09- ADÉLIO SILVA -937590054
Para além da tragédia, que a GUERRA sempre é, 26 meses, em Angola, forjaram sólidas relações de amizade e companheirismo. É esse o motivo principal do desejo de reencontro, procurando recordar o passado, um bom pedaço de juventude vivido em terras de África, que é uma terra que marca quem a pisa. Mas, também, a curiosidade de saber o que é que cada um do ex-camaradas, convivas, fez da vida, que depois de Angola sobrou ou o que é que a vida fez deles (ou seja de nós).
Trinta e nove anos depois do embarque no velho “NIASSA”, parece que ainda oiço as notas de um trompete triste (que um companheiro tocava para espantar a dor e a angústia), com Lisboa ainda à vista, mas com Barra do Tejo e mar a dentro, rumando para o desconhecido e anseando, desde logo, pelo regresso.
Depois, o tempo passou demasiado lento, contando cada um de nós os dias, que poriam fim ao pesadelo, de um afastamento da terra e de Portugal, um afastamento indesejado e marcado pela saudade. Simultaneamente, de um modo geral, vivíamos um repúdio por aquele quotidiano, feito de muito suor (suor por efeito do Sol abrasador de África e de tudo o mais que nos era exigido, como soldados). E veio, também, a indesejável visita do paludismo (a malária), com que muitos dos nossos corpos, ardentes de febre e de delírio foram dilacerados. Isto para além das operações militares e do pavor de um tiro que, não obstante o vigor da nossa juventude, a nossa vida ceifasse.
Mas nem tudo era tristeza. A dor do infortúnio e da saudade sublimava-se com a força dos laços de amizade e de solidariedade que procuávamos cultivar, irmanados por um cúmplice desejo de passar o melhor possível aquele tempo. Eram as célebres festas de Natal e outras do Batalhão, eram os jogos de futebol (jamais esquecerei a minha equipa, básica em técnica futebolística, do “BOTAFOGO E DEIXA ARDER – Futebol Club Association”), as patuscadas, como por exemplo BELA AÇORDA do nosso Cabo Gomes do Pelotão de Intendência ou o CHÁ DE CAPIM com torradas, com manteiga “desviada” da messe e pão da mesma origem ou sacado ao padeiro, depois de, geralmente, muito música celestial, tocada ao ouvido do dito cujo soldado/operário da panificadora Toteana (do Toto, bem entendido)
E, de repente, tudo acabou, depois, de a bordo de um jacto da Força Aérea, termos em horas, feito a despedida de Angola/África e aterrado em Lisboa, meios parvos, atónitos, com uma mudança tão brusca, possuídos, naqueles primeiros dias e meses, senão anos, de sentimentos confusos, com inexplicáveis desejos de regresso, que (sei agora) não era à “guerra”, mas às amizades, que por lá forjámos, entre nós e à beleza grandiosa e inesquecível daquela terra, feita de calor tórrido e de chão vermelho.
E pronto há que terminar e esperar por dia 26 de Abril, um dia depois, dos 35 anos da aurora da Liberdade, para a Pátria Lusa, para de novo abraçar velhos companheiros, matar outras saudades, de um tempo e de uma juventude, que, fisicamente, passou, mas que na cabeça de muitos de nós persiste e rega estes convívios e este, para mim, particularmente.
O escriba de Serviço, Fernando A. C. Rocha
Nota: Posteriormente a ter escrito este texto de anúncio do convívio da CCS e da Compª. de Caçadores 2695, do meu Batalhão (o 2910), soube que a célebre “GLOROSA”, Compª. de Caç. 2693, para além de realizar habituais e anuais convívios de confraternização, realiza, ao que julgo saber, analogamente ao nosso, na mesma data ou em data próxima, um convívio estritamente seu. DAQUI, DESTA TRIBUNA, LANÇO O REPTO PARA QUE PARA O PRÓXIMO ANO FAÇAMOS UM GRANDE CONVÍVIO DE TODO O BATALHÃO DE CAÇADORES Nº. 2910, ATÉ PORQUE, PARA O ANO, COMPLETAM-SE 4O ANOS, NO DIA 11 DE ABRIL, QUE, A BORDO DO VELHO NAVIO NIASSA, EMBARCÁMOS RUMO A ANGOLA, PARA A TALVEZ MAIOR AVENTURA DAS NOSSAS VIDAS, COM O SEU LADO TRÁGICO, PORQUE DE GUERRA SE TRATAVA, MAS QUE IRMANOU, QUASE MIL “MENINOS/HOMENS”, DURANTE MAIS DE DOIS ANOS DE UM DESTINO COMUM, COM EPISÓDIOS ÚNICOS E INESQUECÍVEIS.
20 Março 2009
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