Arquivo de Janeiro, 2007
Mais uma vez o meu colega Mário Marques é obrigado a dirigir um apelo à solidariedade dos colegas e amigos por força do exercício escrupuloso, honesto, da sua actividade profissional.
Mais uma vez sou confrontado com um caso que, também, me atinge, onde se degladiam a isenção, a honradez e o zelo, no exercício de funções, com a grande corrupção e as cumplicidades que a vão deixando impune e, mais do que isso, com as costas bem protegidas, de modo a ameaçar e a fazer a vida negra a quem tem a “ousadia” de se atravessar no seu caminho.
Em traços gerais, o inspector Mário Marques conta a sua saga, que é do domínio público, através de notícias na Comunicação Social; Dum caso que se arrasta há 7(sete) longos e penosos anos, em que a sua vida profissional e particular tem vindo a ser destruída; e mais grave, para o Estado e para a ética (para a moral pública), a lição que de que tudo isto se extrai é a de que o “crime compensa” e de que mesmo no exercício de funções públicas, é preferível “fechar os olhos” à falcatrua e à ilegalidade, quando estão grandes interesses em jogo, quase sistematicamente protegidos por “figurões” bem colocados nos corredores e Gabinetes do Poder. Dito de outro modo, direi que este caso é paradigmático para o desincentivo dos profissionais do Fisco “e outros” a darem um combate sério à Fraude e à Evasão Fiscais. Por muito que custe dizer e ouvir, deixemo-nos de “paninhos quentes”, pois, é disto mesmo que se trata.
Como sou parte no caso, infelizmente, não com nenhum dos processos judiciais com que o meu colega se defronta, mas noutro em que algum, melhor ou alguns corruptos da Administração Fiscal tentaram e conseguiram provocar a caducidade do ano de 1995 no 8º Bairro Fiscal e, muito principalmente, na 2ª Direcção Distrital de Finanças de Lisboa, conheço alguns detalhes da marosca. Por isso, permito-me corrigir o colega Mário Marques dizendo que, contrariamente ao que diz e para “desdita” dos corruptos a notificação ao contribuinte ( a empresa A.L. Rocha, Lda, uma empresa do grupo “Beltrónica” foi bem feita. O que aconteceu foi que a notificação, onde se comunicava à firma os novos valores da Matéria Tributável, notificando-a, também, para se quizesse a contestar, foi verificada como efectuada, sem que a empresa apresentasse o requerimento de contestação daqueles novos valores (apurados pelo inspector Mário Marques) de lucro tributável, pois deixou passar o prazo para o poder fazer. Sendo, como era Adjunto de Chefe, responsável pela secção onde corria o processo e, consequentemente, a notificação, comuniquei o facto à 2ª Direcção de Finanças de Lisboa. Aconteceu, porém, que passada uma semana alguém falsificou a entrada de um requerimento da empresa a apresentar a contestação da apurada matéria tributável, numa outra secção que não a minha, naquele 8º Bairro Fiscal.
A apurar-se a viciação da entrada, com a legal comprovação Judicial, penso que ainda será possível anular a caducidade de 1995, bem como a de 1996, obrigando a empresa a pagar o IRC e o IVA de acordo com os valores pelo meu colega M. Marques apurados, fazendo entrar nos cofres do Estado “cerca de 5(cinco) milhões de Euros, sem contar com outro tanto de juros compensatórios”, como diz o M. Marques. Ou seja, não sendo Jurista, mas tendo alguns conhecimentos nesta área, não me repugna colocar como muito provável a hipótese de o Estado arrecadar; comprovando-se a viciação da entrada, “a módica” quantia de cerca de 10 Milhões de Euros, assim houvesse vontade (administrativa e mesmo política) em o tentar, o que se exige de quem funções públicas desempenha.
Voltando ao caso burocrático da notificação soube, quando fui ouvido, como testemunha, no processo disciplinar (já arquivado por falta de provas) que, depois de eu ter enviado novo ofício a comunicar à Direcção de Finanças a apresentação da contestação da empresa, com a entrada viciada (como verifiquei no auto de averiguações dos serviços, uma vez que na altura, quando o funcionário me apresentou o requerimento não detectei a viciação); estando a 2ª Direcção de Finanças de Lisboa com tempo para proceder à legal convocação da Comissão de Revisão da matéria tributável ou para, face a dúvidas sobre a tal viciação, de outro modo proceder. Ora os responsáveis Distritais levaram mais uma semana (?!…) a dar entrada ao ofício que lhes enviei (facto que leva “muita água no bico”).
Aliás, estando em causa tão avultadas quantias e sendo a responsabilidade da 2ª Direcção de Finanças de Lisboa, é fantástico (para não dizer suspeito) que só depois de o “Borda D’Água “, o “Jornal de Caserna” da DGCI, passado um ano ou mais, ter divulgado o caso, o mesmo fosse do conhecimento do Sr. Director Raul Castro, responsável máximo daquela Direcção Distrital de Finanças ou se tenha só então iniciado um processo de averiguações a tãos estranhos factos.
Feita que foi esta nota de esclarecimento, salientando que mais importante do que isso, é trabalhar para ver se recuperam os 10 Milhões de Euros (dois milhões dos nossos
saudosos contos ) subtraídos pela “Máfia”, com muitas pernas nos serviços, voltemos novamente ao apelo do colega Mário Marques a quem o lapso já referido desculpo, compreendo, pelo extremo desgaste que tem sofrido, fazendo do seu apelo, também, para que já que a DGCI e o Estado se “esquecem” que tinham o dever de apoiar e custear a defesa do Mário, a nossa solidariedade funcione, contra “esquecidos” e corruptos, a favor de quem está sendo julgado, incomodado, por ser zeloso e honesto.
Contra tudo e contra todos (os poderes ocultos, e as grandes cumplicidades ou mesmo conluios com estes) é preciso que a indignação e a solidariedade, enfim a voz da Justiça e da Moral se imponham, falem mais alto.
A estas linhas segue-se na íntegra o apelo do Mário Marques, esperando, com a sua divulgação, modestamente, contribuir para uma muito justa e digna causa, que por força das circunstâncias, indirectamente me atingiu e me atinge, o que só me dá mais força para fazer deste combate ( do Mário), também, o meu combate.
Clique aqui para descarregar o apelo (pdf).
Caldas da Rainha, 15 de Janeiro de 2007
Fernando Rocha
31 Janeiro 2007
A notícia do “Correio da Manhã” de 7 Janeiro do apoio do Presidente da Direcção Nacional do STI ao Director-Geral dos Impostos é surpreendente (não pela conhecida posição do Presidente de Direcção do STI, mas por este saber que esta posição claramente assumida, é tomada à revelia da opinião da maioria dos quadros do STI, como foi bem manifestado no recente Conselho Geral de Nov. ou Dez. do ano passado.
O colega Manuel Alberto ao fazer estas declarações cria no seio do STI, uma situação que se está tornando insustentável e obriga-nos a tornar público o nosso desagrado e protesto, porque abusando da qualidade de representação, que tem dos trabalhadores dos impostos, cria na opinião pública uma ideia falsa.
Estas suas declarações só o envolvem a ele enquanto pessoa ou os membros da direcção a que preside, pois, a maioria das distritais do STI critica esta sua antiga posição.
O salário milionário de Paulo Macedo é um insulto às dificuldades porque a maioria dos portugueses passam.
Insulto em que nem mesmo este Governo, apostado em roubar aos trabalhadores direitos (particularmente aos trabalhadores da F. P.), o acompanha.
Face a esta posição abusiva do cargo que ocupa, o colega Manuel Alberto deveria questionar-se se mantém condições para continuar à frente do STI.
Não ocupando de momento qualquer posição para além da de congressista, por inerência de funções que no STI desempenhei, não, posso, todavia, silenciar (por indignação) o meu protesto, por uma situação insólita e antidemocrática, que esta infeliz posição traduz.
Caldas da Rainha, 11 de Janeiro de 2007
Fernando Rocha
19 Janeiro 2007
É com este título, que eu assumo, também, para o presente texto, que o “Correio da Manhã” intitula a surpreendente notícia (para o público mais desprevenido e intoxicado com os elogios ao actual Director-Geral) de que afinal em coisas elementares a “Máquina fiscal”, que tem ao volante o Dr.Paulo Macedo, derrapa. Derrapa nas curvas apertadas e nas normalissímas, porque ao nível da superestrutura de quadros, não tem timoneiros à altura, pelas mais diversas razões (concursos que têm muito que se lhe diga)” páraquedistas” ”boys” e “girls”, num “fartar de vilanagem”!
No essencial a notícia do “Correio da Manhã”(bem como todas as outras que encheram os noticiários televisivos, radiofónicos, de ontem e a imprensa de hoje) diz-nos o seguinte:
A auditoria do Tribunal de Contas revela falhas na cobrança coersiva; pois desta, com o actual sistema informático-“sistema informático de distribuição da receita”, (SDR), não é possível chegar-se ao apuramento do total da dívida, em execuções fiscais, uma vez que o sistema(que deve ter importado em milhões de euros) não sabe (pasme-se!…) o montante das dívidas fiscais que não foram pagas na fase do pagamento voluntário(ou seja “voluntáriamente”) donde o tal sistema, que terá certamente responsáveis pela sua montagem (espera-se pelo apuramento de responsabilidades, com as inerentes consequências, para tão avultados prejuízos para o erário público), é uma fraude como sistema informático. É um sistema de informação, cego, que desinforma; ou que é de todo ignorante para os objectivos a que se propôs.
Grave, também e muito, é o facto do “sistema” ter sido montado relativamente recentemente ou seja em Março 2005, donde as grandes responsabilidades do Dr. Paulo Macedo e dos seus “ajudantes”, não pode ser alienada ou desculpada com falhas que viriam de gestões anteriores.
Mas não ficam por aqui as más notícias, que dão bem conta de muita incompetência e desnorte, que contrasta com a operação de propaganda que tem vindo a ser montada para justificar o salário milionário do actual Director-Geral (com a complacência, pasme-se, também, da Direcção Nacional do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos).
A outras notícias complementares, da notícia principal, dizem-nos:
- “Balcão único sem vantagens”;
- “Onde pára o dinheiro?”;
Quanto á primeira (tudo de acordo com o “Correio da Manhã” de 19 de Dezembro de 2006 ) diz que o balcão único, para cobrança,” foi criado pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO) para integrar todas as receitas tituladas por documentos únicos de cobrança (DUC). Mas, face ás incompatibilidades informáticas, o saldo final das verbas contabilizadas nesse balcão não são fiáveis, o que compromete claramente uma das principais vantagens de se autonomizar, num único balcão, a contabilização de todas as receitas”.
Quanto á segunda (“ Onde pára o dinheiro?”) diz-nos que “o maior problema detectado pelo Tribunal de Contas é a falta de correpondência de dados entre os montantes cobrados através do Sistema de Execuções Fiscais (SEF) e o Sistema de Distibuição de Receita (SDR)”
O Tribunal de Contas, liderado pelo Dr.Oliveira Martins, dá-nos aliás, como exemplo, entre outros, que cerca de 19 milhões que figuram como pagos no SEF estão como “má cobrança”no SDR!, (admire-se e ria, para não chorar, com a “seriedade”ou melhor com a falta desta, em matérias tão importantes tão incompetentemente tratadas). È caso para perguntar:
Não só “Onde pára o dinheiro?”, mas, também quem é o responsável (ou responsáveis) por um uso tão incompetente e indevido dos dinheiros que são de todos e que provêm, essencialmente, dos muitos impostos que, com muito sacrifício, pagamos?
Nada disto me espanta muito. Funcionário que fui da Administração Fiscal, com funções de chefia local, como sindicalista que também fui (e que, em funções mais leves ainda não abdiquei de ser- por exemplo para questões sociais, complementares das reivindicativas ou em defesa dos aposentados e, em alturas de crise, para juntar a minha voz ao geral protesto) conheço há muito estes mundos dos gabinetes recheados de alguns trafulhas e muitos oportunistas, que “se armam aos cágados” nas suas grandes”competências”; que fingem servir o bem público, mas que o que querem sobretudo é servir-se a si próprios de poder (por vezes bem prepotente) e de mordomias (umas legais e outras que de todo o não são) ou que oscilam nas fronteiras ténues da soberba, da incompetência e do carreirismo; E o resto, o resto que se “lixe”!…
Estas “sumidades”, que nunca me entenderam, mas algumas que me temeram
(enquanto sindicalista e homem livre, combatente por mais cidadania, transparência e,sobretudo, inimigo de corruptos e oportunistas) têm as suas cortes de acólitos, que sorvem as migalhas desse poder, desse oportunismo. Na sua vassalagem, a esses “senhores e senhoras “, esquecem-se do conto fabuloso e paradigmático de “ O Rei Vai Nú”.
Tal como o rei, nessa história exemplar, também eles, ”reis ”, vassalos e demais
“criadagem”, seguem neste cortejo de embuste, nuzinhos, em pêlo (no caso, não por fora mas por dentro, onde só moram falácias, aparências e futilidade!…).
Nada disto me espanta; conheço muitos destes figurões e “figuronas” e tenho bem gravado na cabeça, sobretudo, o “retrato” desta espécie, infelizmente não rara, que tal como a das bactérias, se reproduz a uma velocidade alucinante. Cheirando a poder e a dinheiro fácil, eles aí estão, não para servir mas para se servirem, á custa de um povo que os “papa” ou tolera.São mestres em falácias de doçura.São embusteiros sem carácter!…
Seria bom que o Tribunal de Contas, o Ministério Público ( a justiça) a Judiciária,
apurassem o desnorte despesista e até fraudulento desta história da montagem da informática fiscal, em Portugal. Seria surpreendente (ou talvez não) ver toda esta história bem contada à opinião pública e proceder ao respectivo apuramento de responsabilidades, tirando destas as justas consequências, para de uma vez, por todas, desmascarar estes gigantescos embustes e fraudes!
O malogrado professor Sousa Franco (de quem tenho muita saudade e que foi, de todo insubstituível , embora o Dr.Oliveira Martins mereça o apreço, de não servir a tal espécie a que anteriormente aludi) tinha iniciado esse trabalho. È caso para perguntar: Onde páram esses resultados? Ou quem os está a apurar também é incompetente? Ou então os que já os têm, Governo(s) etc;etc; meteram-os na gaveta dos “esquecidos”?
Penso que há resultados, ainda que possam ser parciais, provisórios, de roubos(digo bem), autênticos roubos ao erário público, na montagem da informática fiscal. Roubos de milhões não de euros mas de contos, o que ainda é pior. Já alguém dessa escumalha se sentou no banco dos réus (?); ou sequer teve uma acusação formulada?
Meus senhores, meus amigos, quando se pedem sacrifícios enormes ao povo, se acusam de incompetência professores e funcionários públicos, em geral, não se pode pactuar com esta banditagem.
O Governo, a Justiça, em geral, o Estado, se de bem querem ser (nem que seja só minimamente) não podem continuar a assobiar para o lado.
O rigor e o sacrifício, não podem ser só para a malta da “pata descalça”; têm de ser para todos. Se assim não for o rigor do défice (de si injusto porque é quase invisual)e a justiça são de todo uma farsa. (Mais uma como outras e até quando? ) E o Engº João Cravinho vai continuar no combate à corrupção, a fazer o papel de D.Quixote, ou prégando cheio de razão, mas no deserto, porque quem o tinha de há muito bem ouvir ““ensurdeceu”, fugiu(que “telhas partidas” terão os “surdos”, nos seus telhados?).
Na DGCI, como no país, a história do Rei Que Vai Nú, dá-nos a nitída fotografia deste Portugal, que de Sol e azul do mar e do céu, só os tem a si mesmos, porque quanto ao resto, o negrume, de tão escuro ser, torna-se obsceno!…
Caldas da Rainha, 19 de Dezembro de 2006
Fernando António da Costa Rocha *
*Sindicalista na reserva, ex Vice-Presidente da Direcção Nacional do STI e da Direcção Distrital de Lisboa do mesmo sindicato.
14 Janeiro 2007
O velho ditado “não metas a foice em seara alheia” pode ter alguma razão de ser, mas, também, propicia que à boa maneira portuguesa, formada no caldo de cultura salazarenta, autoritária, se limite a discussão de certos temas também e apenas, a certas personagens consideradas os “gurus” desses assuntos, fazendo da maioria das restantes pessoas uns ignorantes, incapazes de discernir nessas altas discussões, por vezes polémicas. Disso trata ainda melhor o dito (por demais antigo) que censurava o sapateiro que desejava tocar rabecão. Tudo isto são ditos com um forte cariz reaccionário (não tenhamos medo da palavra porque é disso que se trata), elitista, favoráveis a manter as pessoas do povo numa certa indigência mental.
Tudo isto vem a propósito da minha ousadia, na medida em que tenho uma escolaridade mínima, em emitir opinião sobre a polémica tentativa, ao que julgo com a chancela do Ministério da Educação, de trazer para o ensino básico e secundário novas terminologias gramaticais, que se não limitam alguns simples ajustes, mas que, a serem aprovadas, correspondem a uma autêntica revolução linguística, que (passe a imagem) só tem semelhança com a radical mudança que a Revolução Francesa fez ao calendário, como se o progresso (ou mesmo a revolução) estivesse na mudança dos nomes das coisas e não nas mentalidades.
O primeiro inconveniente desta mudança de terminologias gramaticais será torna o de tornar muitos pais incapazes de ensinar gramática aos filhos, criando (mais) uma barreira perfeitamente desnecessária entre educadores e educandos no seio da família (mais um “divórcio” na sociedade portuguesa!).
A segunda talvez não muito menos importante consequência, corresponderá a obrigar os professores e o próprio Ministério da Educação a um enorme esforço de adaptação, de formação, que deveria, em minha modesta opinião, ser feito antes, para melhor preparar os professores sobre as matérias que ensinam e em termos de melhorar a pedagogia no ensino. Este esforço terá, como é óbvio para além do desgaste desnecessário, enormes custos para o erário nacional (custos que considero perdulários e absurdos) e correspondem a uma completa incongruência com a política basicamente economicista (de muitos cortes cegos) em favor do défice orçamental, que está a por a componente social da nossa sociedade a uma quase dieta de “pão e água”.
Em vez de se aprofundar a exigência do ensino da língua portuguesa (e de outros ensinos indispensáveis na formação académica e para a vida dos nossos jovens) dá-me a ideia de que esta “descoberta”, das nas terminologias corresponde a uma autêntica fuga para a frente, para não dizer como no dito, “a puxões no juízo”.
Posso ter “pecado” por alguma imprecisão ou conhecimento incompleto desta questão das novas TLEBS (mais uma cifra a favor da ignorância popular). Não acredito (diz-me a intuição) que, todavia, tenha enveredado pelos caminhos do disparate, que me parece pertencerem, mais uma vez, ao Ministério da Educação e aos defensores desta “invenção da pólvora” em termos gramaticais.
Afigura-se-me, pois, que se pretende mudar os “nomes aos bois”, mas que o ensino quanto à sua exigência, qualidade, fica para depois.
Caldas da Rainha, 10 de Janeiro de 2007
Fernando Rocha
11 Janeiro 2007
