Em primeiro lugar cumpre-me dizer que sou suspeito na apreciação sobre a matéria, por duas importantes razões:
1. Sou neto de uma professora primária, de quem tenho muita saudade – Júlia da Conceição Caldeira – falecida em 1970, que, depois de reformada e até à sua morte, não ganhava o suficiente para ter uma velhice digna e que, para além disso, me ensinou as primeiras letras (Salazar, embora sendo de profissão professor universitário, maltratou os professores em temos remuneratórios, como também o restante funcionalismo, porque sabia ser o professorado, em grande percentagem, um reduto de resistência, contra a tirania que ele impôs ao país – essa era uma das suas vinganças).
2. Fui, sou sindicalista (porque quem o é, verdadeiramente, dele nunca se reforma, mantendo a sua alma) e, consequentemente, procuro compreender as razões de todas as lutas sindicais e, embora por vezes crítico das práticas sindicais, tenho por todas as lutas dos trabalhadores respeito, muito respeito, e um particular carinho.
Para além destas razões, mas também por elas, tenho a maior das considerações pelos professores e pela figura incomparável do professor, em termos sociais e éticos. Tenho aliás muitas saudades de muitos professores (quase todos) que tive, quando era menino e moço. Foram pessoas, de uma maneira geral muito generosas, que ajudaram (tiveram um papel fundamental) na minha formação, fazendo, também, o homem que hoje sou.
Como já disse, o professor, nesta “varanda da Europa” (crónica radiofónica, muito em voga no tempo de Salazar, salvo erro de autoria de José Augusto, um jornalista correlegionário do regime salarazarista) no tempo do feroz ditador de Santa Comba, foi imensamente maltratado e humilhado. O professor primário mal ganhava para comer e muitos deles (e delas) sobreviviam graças à generosidade dos pais dos alunos, que lhe davam, por exemplo galinhas (um “luxo asiático”, na época) ou das famosas explicações, sobretudo para preparar os alunos, da quarta classe, para as provas de admissão ao liceu ou às escolas técnicas (cursos comercial ou industrial). Para além disso Salazar necessitava de que o povo fosse o mais inculto possível (e sem educação académica), para melhor lhe “vender” as patranhas do regime. E assim o “Botas” “de uma só cajadada matava dois coelhos”! Ou melhor dizendo matava três. Poupava no orçamento, pagando “mal e porcamente” aos professores; mantinha-os num quase patamar da indigência, para os manter subservientes e humilhados (o que era também vingança, como já referi); e, finalmente dava ao ensino público uma importância residual, para que o povo português (o “bom povo português”, no dizer do outro, o homem do monóculo) não se sublevasse, conscientemente, contra a ditadura fascista e a miserável e a miserável vida que ela lhe impunha. Era o salazarismo, no seu melhor, dito Estado Novo!?…
Os professores do ensino secundário viviam um pouco melhor, mas não muito.
Agora com este PS de Sócrates (em Democracia) com juras e trejuras deste “socialoide” do PS, de rompimento com o salazarismo doutrinal, ei-lo de alguma forma de regresso com este Primeiro Ministro, de plástico, de má qualidade e com a sua ministra que salvaguardadas as diferenças homem/mulher, tem bastantes semelhanças com o velho ditador. A ministra da educação, tal como Salazar é professora universitária (sem ofensa para estes que não têm culpa de alguns espécimes saídos da sua corporação), é de uma prepotência autoritária difícil de igualar, consequentemente não é democrata e, até na figura e no trajar se lhe parece. Para além de usar de demagogia e populismo (tal qual o estilo do “Espantalho Lusitano”) de forma idêntica ao déspota salazarento, para atingir os seus maléficos fins (aliás é dele, “se bem me lembro”, a célebre tirada de que “os fins justificam os meios”), esta ministra não tem um mínimo de escrúpulos.
É o caso, quase anedótico, de pôr os pais a darem notas de avaliação aos professores, uma autêntica perfídia à classe docente, a que pertence.
Hoje dia 14 de Junho os professores como protesto pela tentativa de lhes cortar direitos, em termos de carreira, impedindo ou alongando a chegada ao topo, de muitos professores, a demagogia, que criou algum eco na sociedade portuguesa, com o discurso contra o professor, tão primário, como demagógico e vingativo (procurando pôr a “populaça” contra os docentes), teve algumas vozes no “Fórum”, das 10 horas, na TSF e penso que também na “Antena Aberta” da RDP. Aliás não posso deixar de dizer que a política, a táctica política do socialoide Sócrates, para denegrir os professores, como o restante funcionalismo público, é-me (antes de qualquer outro sentimento) repugnante, por ser do mais baixo, que em política, se pode conceber (só uma palavra se ajusta bem – Asco).
Tal como disse de Salazar, eis Sócrates e o seu socialismo “de pacotilha”, no seu melhor!…
Eis, pois, justificado, penso que elucidativa e sobejamente, a minha afirmação de, como Salazar (de alguma forma), está de regresso. Marcelo Caetano, nunca iria tão longe!…
Eis, pois, também, como procurando alegar que esta política “educativa” é para melhorar o ensino (“batendo com o cacete na cabeça” do professor, publicamente) se põe o sector “em pé de guerra”, revoltado e desmotivado, o que só pode ter como resultado um pior ensino público (que vai favorecer o privado, que os verdadeiros patrões destes políticos, desta política, aproveitam para, enaltecer, vender como uma pasta de dentes ou um sabonete. Para eles o ensino, a cultura, são mais negócios. Nunca um serviço público, uma missão construída por convicções e ideais. Para Sócrates o sector público deve ser residual. Para ele e todos os lacaios dos interesses (os grandes interesses financeiros e económicos) é preciso destruir ou desvalorizar a “coisa pública” para valorizar a privada. Ou seja os seus negócios especulativos (quando não fraudulento; pelo menos no sentido em que só vêm no ensino, na saúde ou em qualquer outro sector a que “ deitam as garras” uma oportunidade de negócio, com baixos custos e máximos lucros, em detrimento, como é óbvio, da qualidade e da ética (!)).
Ora o deplorável estado da educação, em Portugal, tem sobretudo a ver com estas políticas, piores, ainda, do que as da “Manuela Azeda o Leite”, que está irritadíssima com estes ditos socialistas, que lhe estão roubando as receitas políticas, ainda com “requintes de malvadez” mais refinados.
Na educação, na cultura, no ensino, em suma, em toda a política, Sócrates “o maior mentiroso em campanha eleitoral” na “caça ao voto”, de que há memória, depois de Abril, 25, de 74 (cuja saudade com Sócrates, no poder, aumenta) o socialismo travestiu-se, desfigurou-se, num misto de salazarismo com neo-liberalismo!
Sem querer ser panfletário, viva a luta dos professores contra este governo e esta política, uma das causas mais nobres, em defesa da verdade, da democracia e no combate às reeditadas políticas, do tirano de Santa Comba; o velho “Espantalho Lusitano”!
Caldas da Rainha, 14 de Junho de 2006
Fernando Rocha
P.S. – Hoje dia 15 de Junho leio no “Público” que mesmo à chuva (uma inesperada mas oportuna chuva forte de final de primavera, para limpar o ar, o país, de parasitas e outras criaturas indesejáveis) os professores saíram em massa à rua, para exigir, igualmente, “Rua, Rua, Rua”, para a sua ministra. E o dirigente sindical em nome deles afirmou, com acerto que “os professores não foram para a praia. Estão aqui para defender a sua dignidade…”.
Pelo seu lado, a ministra em conferência de imprensa, declarou que “há sindicatos capturados por partidos e que têm uma agenda que não é a educação”.
O mínimo que se pode pedir a quem diz ter uma política séria (de educação ou outra), nesta altura do campeonato, é que não faça insinuações e concretize as suas denúncias.
· Que sindicatos, que partidos?
Mas é bom dizer que os sindicatos defendem os associados e que se há pessoas difíceis de tão toscamente “capturar” (leia-se manipular), são os professores, gente muito habituada a saber ler e a pensar melhor.
Também é curiosa a afirmação da ministra de que houve no Conselho de Ministros, que antecedeu a conferência de imprensa, que venho referindo, que “no Conselho de Ministros houve uma incompreensão generalizada em relação à greve…”, o que só prova que o governo não pode ser socialista, porque toda a gente (mesmo os que estão a favor do governo) sabe que a ministra deu todas as razões para indignar os professores, por ataques tanto à sua dignidade profissional, como aos seus mais elementares direitos.
A ministra fala em partidos contra a educação. Salazar falava a propósito de toda e qualquer discordância, com ele, nos comunistas.
Para Salazar os comunistas comiam criancinhas e tudo e todos que contra ele estivesse fazia o jogo dos comunistas. Para esta ministra, igualmente (não invocando os comunistas), tal como para Salazar, quem com as suas receitas não concorda é um “sobreversivo” contra a educação, que só pode ser boa se sair da sua cartilha, no mais puro pensamento único; em tudo contrário à democracia, à sua pluralidade e tolerância, no respeito pela diferença de opinião filosófica ou mesmo ideológica (porque não?).
Por outro lado é baixo falar-se só nas consequências graves da greve para os alunos, quando se procura escamotear a gravidade das ameaças que a sua política representa para a vida dos professores (seus direitos e perspectivas de carreira até aqui consignadas em lei), como demagogicamente a ministra fala.
A ministra fala em melhores resultados para a educação, mas, também escamoteia que as alterações na carreira têm razões principalmente orçamentais, prejudicando, gravemente os direitos dos professores.
O país precisa de rigor orçamental. Ninguém o desconhece, mas são sempre os mesmos a pagá-lo. E o orçamento, as contas públicas corrigem-se do lado da despesa, mas também da receita e a receita (os impostos que pagamos não são aplicados com justiça).
Os grandes interesses financeiros falcatruam ou pagam taxas infimamente mais baixas que o povo trabalhador.
Os gestores públicos, “boys”, “girls” e mesmo políticos ganham princepescamente, com remunerações e mordomias. Só para o povo se recomenda o “aperto de cinto”; a passagem do cinzento ao negro, dá crise.
Tenham vergonha, sejam, pelo menos sociais-democratas, com alguma autenticidade (lembrem-se de Willy Branot ou de Olof Palm), já que não conseguem ser socialistas.
Não enganem o povo com a receita única neo-liberal, “made in” América, de Bush.
Fernando Rocha
5 Dezembro 2006
A “(IN)UTILIDADE” DO ADSURDO E DA DEMAGOGIA
Luís Pires, cronista habitual da “Gazeta das Caldas”, com direito a fotografia, por quem nutro estima pessoal e consideração, desiludiu-me com o seu último escrito (de 24/11/2006), em que “cavalgando” uma certa onda populista, resolveu fazer coro com um dos discursos mais absurdos e demagógicos da sociedade portuguesa actual. Bem vistas as coisas com este seu discurso, ao negar aos trabalhadores (por inutilidade) a forma suprema do seu direito ao protesto, acaba por atacar e de certa forma negar, igualmente, um dos principais fundamentos e da democracia (recordo-lhe que entre os direitos fundamentais, como está estatuído em todas as Constituições Democráticas, como é caso da nossa, estão as liberdades sindicais, que englobam, como é óbvio, o elementar direito à greve).
Permita e desculpe que lhe diga – porque o seu tosco artigo ofendeu-me nas minhas mais profundas convicções pessoais, de quase 40 anos de sindicalista – que esta sua crónica, na rubrica “Semeador de Ventos”, sob o título “A (In)utilidade das greves”
só “semeou” ignorância e demagogia barata, pois baseia-se numa argumentação imbecil, o que não é compaginável com o seu perfil e currículo (ou pelo menos pela exibida aparência destes) não obstante a sua juventude.
Fosse por quem fosse escrito um artigo deste teor, na nossa “Gazeta” e considerar-me-ia um cobarde se lhe não respondesse. Mas mais do que isso aproveitasse, como vou aproveitar, o ensejo para esclarecer incautos ou distraídos, por demais ignorantes do que é um sindicato e o sindicalismo.
Metendo a mão na massa, não só no seu artigo, mas em muitos receptáculos de neurónios cranianos que parecem funcionar como um “alguidar de enguias” vivas (numa irrequietude com quase total ausência de sentido, para além da sobrevivência),
O jovem Sr. Luís Pires, no primeiro parágrafo do seu texto, diz:
-“Que eu me lembre nunca vi um professor fazer greve para reclamar devido ao desemprego dos metalúrgicos, nem um pescador indignado pela falta de condições num hospital …”
Para começar indo em defesa dos pobres pescadores aqui chamados, numa “pescaria” de letras adicionadas, em “águas turvas”, como pescador desportivo e por conseguinte um pouco cúmplice com os meus mestres profissionais, dessa ancestral arte, aqui fica registrado um protesto de desagravo. Mas sem mais preliminares vamos ao essencial.
Ora bem, o meu caro jovem, nem ninguém, nunca viu um professor fazer greve para defesa dos direitos dos metalúrgicos, que perdem o emprego, nem nunca poderá ver, pelas tão simples e seguintes razões:
- A greve é decretada por uma ou por um conjunto de Direcções Sindicais que agem em função dos interesses reivindicativos (sendo estes essencialmente económicos) dos seus associados. Logo como organizações de classe (ou classes e categorias profissionais) que os sindicatos são, estes, através dos seus corpos gerentes, estão mandatados pelos associados (que lhes pagam, geralmente, 1%do salário para os financiar) apenas para defender a classe ou as classes ou mesmo categorias profissionais, que representam, nas suas reivindicações, condições de trabalho e de mais direitos, que tanto podem ser de natureza económica como de dignidade profissional e mesmo humana – não ignore que no caso particular dos professores e funcionários públicos, em geral, o governo e de forma muito particular a Ministra da (des)Educação, foi grosseira no ataque infame a uma classe profissional, ofendendo a sua própria dignidade e utilizando, populista e demagogicamente, muita da opinião pública contra o professorado, em geral, como se muitas pessoas simples, do povo, ignorantes ou possuidoras de mesquinhas invejas fossem marionetas utilizadas não para defender uma melhor educação, para os portugueses, mas para “justificar” uma política essencialmente economicista, de muitos cortes cegos, irracionais e injustos ou aumentar a carga diária de trabalho, sem terem em atenção que dar aulas, para além do tempo gasto nestas, requer muita preparação (trabalho de casa); isto se bom professor, educador, se quiser ser (essas horas são quase impossíveis de contabilizar).
- Se uma Direcção Sindical fizesse isso que o Luís Pires aconselha (greve dos professores a favor dos metalúrgicos ou vice-versa) o menos que poderia acontecer, isto para além de ser considerada (e com bastante razão de ser) uma greve político-partidária, manipulada para defender interesses estranhos aos dos seus sócios, era o sindicato esvaziar-se de associados que (aí sim) considerariam tanto a greve, como o sindicato, uma autêntica inutilidade na defesa dos seus direitos e interesses para quem (sindicato) pagam uma percentagem do seu salário. Isto, também, para além, de uma tal greve (a favor de interesses estranhos aos dos associados) ser, certamente, anti-estatutária, já que não estou a ver nenhuns estatutos, de um sindicato, poderem contemplar uma luta tão aberrante. Um sindicato defender, por greve, outro sector de trabalhadores que não o seu, seria uma aberração quase igual a um jogador do Benfica, a jogar contra o Sporting, marcar voluntariamente golos na sua própria baliza, favorecendo, assim, o Sporting, directamente e Porto, indirectamente, se com este o Benfica estivesse a disputar o primeiro lugar do campeonato.
- Para além disso, o meu caro Luís Pires, parece desconhecer que a greve nada tem a ver com férias pagas, porque quem a faz, no ou nos dias em que tal ocorre, perde o salário e no caso particular dos sindicalistas (dirigentes e delegados sindicais), estes trabalham muito mais nesses dias, do que em quaisquer outros. Para mobilizar os trabalhadores, para a greve, para a divulgarem junto da opinião pública, na comunicação social e, não esqueça, nesses dias, os sindicalistas, também, não recebem salário. Por isso não faça confusão, a greve é um direito nas sociedades democráticas, que sai caro, aos “malandros dos grevistas”. No tempo do fascismo português, de Salazar, Caetano e da odiosa PIDE, fazer greve podia originar uma das seguintes coisas ou normalmente, todas juntas, a saber:
- carga policial, prisão e despedimento.Em resumo: – Em democracia há liberdade de fazer greve, mas para além de sair caro, não esqueça, que muitos patrões e chefias assinalam que a faz e bastas vezes, sem o assumir, no futuro, vigam destes trabalhadores que têm a coragem de, com frontalidade, os enfrentar; em ditadura, no caso português (não muito diferente de outros semelhantes) saía ainda mais caro; podia geralmente custar o emprego, a liberdade e nalguns casos, a própria vida (não esqueça ou fique a saber que muitas das greves eram reprimidas, se houvesse resistência ou fuga à “autoridade” a tiro ou a sabre e, assim, os que não morriam, sofriam na carne e nos ossos as violentas marcas da repressão policial fascista; não esqueça ou fique a saber, também, que o patronato e as chefias, nesses tempos tenebrosos, a quando de uma qualquer luta de trabalhadores, geralmente, a primeira coisa que faziam era chamar a polícia (a PIDE ou a GNR, em zonas rurais). Há todavia, uma coisa que lhe quero dizer a propósito desta democracia gerida pelos partidos do poder (centrão) e agora por um partido que de social-democrata, com Sócrates, em minha opinião, se transformou em “socialóide”. Como sabe vai ser aplicada a lei da mobilidade aos funcionários públicos e com ela de degrau, em degrau, a situação de um trabalhador evolui (não é “a evolução na continuidade”, de Caetano, mas é a evolução deste PS, despojado da “tralha” socialista dito “moderno”, mas cada vez mais neo-liberal e opressor dos direitos do mundo do trabalho) sendo “premiado” com cortes progressivos no vencimento, bastante gravosos e, em última análise, evoluindo para o despedimento. Tem dúvidas que algumas chefias procurem fazer engrossar as listas dos “mobilizados” de entre os trabalhadores mais activos na defesa dos seus direitos e dos seus companheiros? Mas, mesmo assim, os números dos grevistas têm sido, por vezes de pasmar. Acha, como alguns apóstolos do governo ou pura e simplesmente gente reaccionária, que os grevistas são todos comunistas? Ou, não o sendo, serão irresponsáveis e, sobretudo, antipatriotas? E, já agora, uma pergunta pessoal: – O meu amigo já alguma vez bateu o pé com força a uma injustiça, a si ou a outrem, tendo consciência que esse “bater de pé” (com força e coragem) poderia trazer graves sarilhos à segurança que todos desejamos ter na nossa vida pessoal? Se o fez dou-lhe os meus parabéns, mas se nunca o fez tenha respeito por quem tem um preço muito alto, que não se vende e não pactua com este sistema graxista, do salve-se quem puder, que vais desde a lisonja ao poder, para ganhar um bom lugar, subir na vida, sem esforço (estou farto de “boys” e “girls”, conheço-os de “ginjeira”), à mais ou menos gratuita, simples bufaria, para agradar ao poder ou ao chefe, o que é mais cómodo e dá jeito.
- Não confunda nunca solidariedade com pura ou substancial dádiva. Nesta sociedade dita democrática, mas que, bem vistas as coisas, se guia cada vez mais pelos princípios neo-liberais que negam muitas das regras de uma democracia minimamente evoluída, com preocupações sociais, quase ninguém dá nada a ninguém. Solidariedade é, nestes nossos dias e neste nosso país (por força de um poder dito socialista), um valor decadente. Solidariedade não corresponde a dar tudo ou quase tudo, de facto. Só de homens como o lendário homem Deus, Cristo, se diz que dava tudo (sendo um ser completamente despojado de qualquer materialismo) mas mesmo assim, com o devido respeito, não consta da leitura das Escrituras Sagradas, que “matasse” toda a muita fome do seu mundo, de então, pois caso contrário de fome teria morrido (e não no suplício da cruz). Dessa, como sabe, quase morreu o pai da Nação Indiana; mas veja lá a ironia (a propósito do tema greve) que Ghandi, esse grande patriota da antiga jóia da coroa de sua Majestade Britânica, eram um político que fazia greve de fome, contra a colonialista “pata” inglesa, que oprimia o povo indiano, nos idos anos “30” e “40”, do passado século XX.
- Meu caro Luís Pires, gostava de ver os seus “heróis” políticos, da actualidade (a começar por um que tem o nome de um célebre filósofo) fazerem, não digo greve da fome, mas greve a uma parte do seu “salário” e outras mordomias, para salvar o país do défice. Já sei que me vai acusar de demagogia e populismo, mas “verdade, verdade lhe digo”,que se “amor com amor se paga”, neste nosso caso, de demagogia, etc., etc., meu caro, estamos quites.
Com “amor”, que com “amor” se paga, estamos quites, entendidos e conversados .
Atenciosamente, subscrevo-me,
Fernando Rocha*
* Sindicalista, na reserva, ex-Presidente da Direcção Distrital de Lisboa, do Sindicato dos Trab. dos Impostos e, também, ex-Vice-Presidente da sua Direcção Nacional)
4 Dezembro 2006
A simples formulação desta pergunta, num tempo de pensamento tendencialmente único, pode parecer (a quem está menos atento) uma “heresia” ou um absurdo.
A balela demagógica, mas traiçoeira e falsa (pelos menos na sua linearidade) de “menos Estado, melhor Estado”, segundo estes descobridores da pólvora seca, dando a este uma significação mais abrangente (o conjunto da Administração Pública e dos órgãos de Governação, havendo como que uma leitura, mais ou menos forçada, de melhor País) fez o seu caminho; com a “preciosa” ajuda dessa censura subliminar que os médios e grandes meios de Comunicação Social, no país e no estrangeiro montaram. Nada pode ser mais enganador e falso. Vejamos porquê (?!):
- reduzir o Estado ao mínimo cedendo à sua iniciativa, serviços essenciais ao sacrosanto mercado destrói a capacidade da política, em pensar, planear e agir, subordinando-a aos mesquinhos interesses do mais imediato e “melhor” lucro. Lucro que, por geralmente imediato, despreza até a conquista de um lucro mais estratégico, de médio e longo prazo, mesmo numa perspectiva meramente capitalista;
- o Estado mínimo deixa de ter uma função reguladora, em muitos aspectos essenciais, caminhando, tendencialmente, para a aplicação da lei do mais forte, que favorece os grandes interesses e lobbies, em detrimento dos cidadãos, em geral e mesmo dos pequenos e médios interesses empresariais; esse Estado Mínimo traduzir-se-ia (e de certo modo já se traduz) numa enorme sementeira anárquica de injustiças;
- o Estado Mínimo reduz a liberdade e a cidadania, a algo de meramente formal, retirando-lhes, nos aspectos essenciais, os seus ricos, criativos e transformadores conteúdos, que dão as sociedades humanas nacionais, mais desenvolvimento e progresso; o Estado Mínimo, ao contrário do que se pode pensar, conduz ao autoritarismo, por tornar o mais forte mais forte e o mais fraco mais vulnerável, às prepotências do poder do Estado, que se transforma, numa coutada do primeiro, o detentor do poder económico e financeiro; é por isso que os principais defensores do Estado Mínimo são banqueiros, outros poderosos e seus lacaios (beneficiários das imensas mordomias que os grandes “senhores” lhes dão, para os manterem como capatazes dos seus fins vampirescos e especulativos);
- o Estado Mínimo (a médio e longo prazo) destrói o ambiente e a qualidade de vida pondo, “in extremis”, em causa o equilíbrio ecológico e, consequentemente, a própria sobrevivência humana; para justificar isto “em banda larga”, basta imaginar-se a posição egoísta ao extremo da América de George W. Bush, relativamente ao facto de se “estar nas tintas” para o protocolo de Quioto, ou seja para os perigosos níveis, na atmosfera, do dióxico de carbono, para o efeito de estufa, para o ainda pouco estudado “buraco do ozono”, para o degelo nos oceanos polares, com as devastadoras consequências, sempre progressivas das zonas litorais, baixas, do planeta, etc, etc; os grande interesses para além de defenderem a opção energética nuclear, por exemplo, negligenciam, por razões de maior lucro, as normas que impõem apertadas medidas de segurança; o Estado Mínimo, que será uma conquista dos grandes lobbies e interesses, não abdica (porque dela depende) da energia petrolífera, que, para além das consequências poluentes, a atingir a exaustão, é factor determinante na carisma da vida e, consequentemente, de mais miséria e fome (a opção por outras energias aplicadas, por exemplo, ao automóvel, contam com a relutância, para não dizer oposição quase absoluta dos portentados petrolíferos);
- Em “banda estreita” o Estado Mínimo perde o seu papel regulador e fiscalizador, em grande medida (na segurança alimentar, na segurança das construções, na acção preventiva e punitiva dos focos poluentes regionais e locais, emitidos por grande número de empresários sem escrúpulos, etc., etc.); a obsessão pela redução do défice, em Portugal, tende a criar um Estado mais fraco e subserviente a toda a arbitrariedade e oportunismo, do poder económico, em detrimento do interesse público colectivo; na zona Oeste, próxima de Caldas da Rainha, por exemplo, de pouco serviria o exaustor que, na Lagoa de Óbidos, importando numa fortuna, leva os esgotos bem para dentro do oceano, já que o Estado deixaria de fiscalizar muitos outros focos que, por “economia” e desleixo, selvaticamente surgiriam (ainda mais) não ligados à rede de esgotos; isto para além, de mesmo em ligação à rede de esgotos e ao exaustor, obviamente, não ser aceitável, nem tolerável pelo oceano (por incapacidade de absorção) de descargas poluentes acima de determinados níveis.
Conclusão:
Poderia continuar a encontrar outras justificações, mas penso, que, no fundamental, estas acabam por conter as essenciais e as outras estarem, de certo modo, contidas nestes 4 (quatro) grandes grupos.
Um Estado mais empreendedor quase anula os males que atrás descrevi. Daria, assim, maior e mais equilibrada riqueza, quanto à sua distribuição, mais e melhor justiça, a todos os níveis, mais e melhor democracia, com mais cidadania, melhor ambiente e qualidade de vida.
Um Estado empreendedor não limitaria o desenvolvimento e o progresso às regras do mercado e à capacidade da iniciativa privada.
A outra “verdade” dos detentores do “pensamento único” de que o sector público é um fracasso, em termos de rentabilidade, é uma falácia. O Estado, nas suas mais variadas componentes, quando a iniciativa privada se recusa a rentabilizar recursos, que lhe não garantem os lucros imediatos e na percentagem que esta deseja, pode e deve intervir, havendo várias formas de o fazer.
As “leis do mercado” são por natureza aleatórias, anárquicas, permitindo o livre arbítrio, favorecedor de toda a “sorte” de injustiças. As leis do Estado (de um Estado que vise mais justiça e equilíbrio), procuram, pelo contrário, impedir que o livre arbítrio dos grandes interesses retire aos cidadãos (sobretudo aos mais humildes) direitos elementares, que o mercado (pela sua natureza de visar sobretudo o lucro) nega.
Caldas da Rainha, 11 de Julho de 2006
Fernando Rocha
1 Dezembro 2006
