Entradas de 'Geral'
Esta é de facto uma boa advinha, que bem pode ser um bom “aperitivo”, para “botar”, nas PRESIDENCIAIS, o “boto” do CAVACÃO no LIXO. Vão por mim que já vi muito filme e que ando cá há muito tempo !…
______________________ Fernando Rocha___
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- Tem um processo de investigação em curso
- Negou coisas que o seu chefe disse
- Esteve muito ligado ao PSD
- Sabe fazer umas cantarolas
- Também sabe jogar golfe
- Desde há uns meses nunca mais se ouviu falar dele
- quem será ????(…ver resposta abaixo …)Resposta:
- - Dias Loureiro!…A viver actualmente à grande e à fartazana em Cabo Verde.É o dono do maior Resort Turístico da Ilha do Sal…
( … é aquela ilha, daquele país africano onde o BPN
criou umas “sucursais” e um banco mais ou menos virtual, com que se faziam umas operações de lavagem
e fugas ao fisco, etc. etc… )
- PS: Se reparaste, ninguém mais falou no nome do menino: nas notícias é referido só o Oliveira Costa “e outros arguidos”… sem nomear este…O que nos leva a pensar tal “esquecimento”..?Como vês é fácil fazer esquecer um roubo superior a mais de 4 mil milhões de euros, quando se tem amigos…nos sítios certos…. _______________________________ até em Belém!
Vá passando para os esquecidos
se irem lembrando!…
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5 Setembro 2010
Afinal a máquina do fisco, que se dizia ter sido bem oleada pelo ex-Director-Geral Paulo Macedo (o homem oriundo do BCP, com um vencimento milionário), continua, mais do que uma máquina (no sentido de excelência), a ser uma reles engenhoca fiscal. As prescrições de execuções fiscais, segundo a Inspecção Geral de Finanças (IGF), são uma praga e, creio bem, que as caducidades também, ambas lesando o Estado em milhões. Tudo isto perante a passividade dos responsáveis, tanto governamentais como administrativos. Será isto só incompetência ?!…
Poderá ser, de facto, algo de incompetência, mas creio que é um pouco mais do que isso, conforme passo a explicitar: É que a “máquina fiscal”, relativamente aos processos que dizem mais respeito ao pequeno e médio contribuinte, de facto, foi posta a funcionar, mas para o grande infractor e evasor fiscal a malha é e sempre foi mais grossa (!…) .
As penhoras sobre os vencimentos (do humilde e médio trabalhador) e sobre as pensões de aposentação (dos pequenos e médios pensionistas) foram, pelo Dr. Paulo de Macedo, de facto, agilizadas, mas contra os grandes, aí, pelo que se vê a “máquina” continua a ser uma engenhoca.
Teço estes comentários com base na notícia com chamada à primeira página do jornal “Público” de hoje (9 de Setembro), que tem como elucidativo título “Inércia do Estado leva à prescrição de quase 65 mil execuções fiscais”, explicitando em sub-título que uma “Auditoria realizada em Lisboa e no Porto mostra que uma dívida fiscal superior a mil milhões de euros ficou por cobrar entre 2006 e 2008″, dizendo-se ainda (em caixa jornalística) que a “IGF diz que metade dos processos prescreveu por ‘inércia dos serviços’ do fisco”.
Gostaria de ver, também, uma auditoria às caducidades fiscais, provenientes sobretudo de acções inspectivas realizadas pelos serviços de inspecção tributária, para ver se o regabofe, que há dez anos existia em muitas Repartições e Bairros Fiscais, continua, com elevadíssimos prejuízos para o Estado, mas com “vantagem” para alguns figurões …
Convirá esclarecer que a culpa de a “máquina fiscal” não passar de uma reles engenhoca não é dos funcionários da DGCI. Os funcionários cumprem tarefas que são pré-estabelecidas pelos dirigentes, que, por sua vez, obedecem às directivas do Governo.
Em vários artigos, escritos desde há bastante tempo, designadamente neste site/blog, “misturagrossa”, alerto, sobretudo, para o grave problema das caducidades fiscais. Não posso acreditar que vários responsáveis, dos serviços fiscais e mesmo alguns governantes, não tenham lido estas minhas denúncias e não saibam que elas correspondem à mais pura das verdades. O Estado perdia no meu tempo de funcionário (e ia apostar que perde ainda) milhões em impostos, que, nos finais de cada ano, caducam.
A aposta num serviço externo de qualidade para contencioso e execuções fiscais, como desde há muito preconizo, foi sistematicamente ignorada. E não o foi por mera e ingénua inocência. Foi ignorada, em minha opinião, porque o laxismo dos dirigentes (quiçá mesmo de alguns governantes) e até alguns interesses corruptos falaram, sempre, na DGCI, mais alto.
Lutei, no meu passado de quase 40 anos de funcionário, por uma DGCI com uma cultura de uma autêntica justiça e equidade fiscal, onde os “esquemas”, o favor, fossem ferreamente combatidos e continuo a bater-me por tais princípios e valores. Também por sentir que era uma das poucas vozes (quase pregando no deserto) a fazer esse discurso, me procurei reformar logo que pude. Já não podia continuar a conviver com a mentira de um sistema fiscal que se diz justo, equitativo e democrático, quando, na prática, por estas razões, é o contrário disso.
Fernando A. Costa Rocha – Ex Adjunto de Chefe de Repartição da DGCI, ex-dirigente sindical do STI e actual Deputado Municipal do BE, nas Caldas da Rainha
2 Setembro 2010
Naqueles primeiros tempos, em Angola, mais do que a guerra propriamente dita, o que mais nos aborrecia era estarmos para ali, longe de todo o nosso mundo. Eu sentia, por outro lado, uma enorme dificuldade em me adaptar àquele clima tórrido, inclemente. Outra coisa que muito me custava era nas tardes, na altura de maior caloraça, ter de estar na secretaria de operações e informações, onde trabalhava. De resto ali, no Comando de Batalhão, na Companhia de Comando e Serviços (CCS), naqueles primeiros tempos (meados de 1970) pela guerra, verdadeiramente, na sua dimensão mais cruel, pouco se dava. O que verdadeiramente nos incomodava era estarmos ali, com muito poucas condições, condenados, a um degredo, que sabíamos só poderia ter fim passados dois longos anos. Todavia, esse clima de paz podre era mais aparente do que real. Por volta de Junho ou Julho de 1970 uma coluna da CCS foi atacada, embora só se tivesse registado um ferido ligeiro. O pior estava, porém, para vir.
Houve, depois, um terrível ataque que as nossas tropas sofreram, no dia 4 de Agosto, desse já longínquo ano de 1970. Esse ataque, feito pelos guerrilheiros, a um nosso grupo de combate, da Companhia do Locunga, que estava agregada ao nosso Batalhão, saldou-se numa autêntica carnificina. Recordo-me do enorme trauma que todos tivemos, poucas horas depois da notícia, quando uma camionete berlier veio, a uma casa (armazém) do nosso Colonato do Vale do Loge, levantar os caixões para os mortos, em resultado dessa emboscada. Tratava-se de uma Companhia constituída sobretudo por militares angolanos e em Angola formada. Se a memória me não falha e se um amigo com quem recentemente abordei esta tragédia, estamos certos, as nossas tropas, que nesse Grupo de Combate, eram no total 29 homens, tiveram, nessa emboscada, 11 mortos, 8 feridos muito graves e um desaparecido. De entre os mortos contava-se o Alferes Comandante do Grupo.
Dias depois na Secção de Operações e Informações procurava-se escalpelizar aquela acção, em que os guerrilheiros tinham tido aquele enorme êxito, sobre o nosso Exército. Falava-se, entre outras coisas, que aquela emboscada só poderia ter sido obra do conhecido guerrilheiro, Pedro Afamado, um lendário Comandante da UPA/FNLA. Dele se dizia ser um grande estratega militar. Um comandante da guerrilha, que com escassos meios, em homens e material de guerra, volta na volta, causava enormes “estragos” nas nossas tropas.
Hoje vários conhecedores dessa situação (entre eles, ao que parece, antigos militantes dos Movimentos de Libertação) afirmam que nesse ano, de 1970, já o lendário Pedro Afamado era um homem velho e doente. Quero, todavia, acreditar que o comandante, ainda que não com efectivas funções operacionais, era ele. Era pelo menos em seu nome que eram deixadas, para as nossas tropas, mensagens (avisos à navegação, como um que ainda há dias um amigo desses tempos e dessas circunstâncias me recordou, sobre a tentativa de nos impedir a construção da picada que atravessava a Mata do Luaia, que a nossa engenharia militar levava a cabo).
Mas voltando àquela fatídica emboscada – que, aliás, repetia quase exactamente, em termos táctico-estratégicos, uma outra feita ao Batalhão que nos antecedeu (também com elevadíssimo número de mortos e feridos) cerca de um ano antes – o local para a mesma escolhido foi uma célebre curva, na picada, denominada curva em bico de pato e consistiu, no concreto, em nessa curva e aproveitando uma pequena elevação num dos terrenos laterais à picada (com uma excelente visibilidade sobre um grande troço da estrada), instalar uma metralhadora de tripé (camuflada com a vegetação), que foi disparada, desse sítio; e que “varria”, com balas, a maioria das viaturas (unimogs) que estavam, como que encurraladas, dentro desse curvilíneo troço de picada (aliás, havia instruções, muito claras, às nossas tropas, para que, numa coluna de viaturas, se guardasse uma determinada distância, entre cada carro, para evitarmos, em caso de emboscada, que a coluna caísse, toda, na zona de flagelação ou zona de morte).
Depois dessa acção de fogo, que matava ou feria muitos dos nossos soldados, os que puderam, como é lógico, saltaram das viaturas alvejadas, para melhor se defenderem e, então, guerrilheiros previamente emboscados, nas zonas laterais da picada, armados sobretudo com catanas (espécie de facalhões tipicamente africanos) caíram em cima dos nossos militares, com uma imensa e intimidativa algazarra, concluindo assim a carnificina. Claro que a acção foi de uma enorme crueldade, mas há que reconhecer que guerra é guerra e nesta ou se mata ou se morre. Mais do que se condenarem os guerrilheiros e a sua ferocidade, há que condenar o regime salazarista, que se recusava, sistematicamente, em negociar uma solução para um conflito, que levava-mos a cabo, contra a opinião de quase todo o mundo de então, incluindo a própria Igreja Católica, na figura do seu Chefe máximo, de então, o Papa Paulo VI.
Fernando Rocha
18 Agosto 2010
Três notícias recebidas e um acontecimento (no Loge ocorrido) marcaram os meus primeiros tempos de Angola, no Vale do Loge. Todos, cada um à sua maneira, me provocaram uma enorme angústia. O primeiro foi a notícia da morte do meu avô Augusto, pai de meu pai, que morreu de velho, aos 94 anos, mas que sendo uma pessoa muito especial, me abalou bastante. O segundo foi, igualmente, uma morte, a morte de minha avó, mãe de minha mãe.
É difícil imaginar, para quem não viveu esta experiência de ser obrigado a estar muito distante do seu país e dos familiares, ainda por cima por força de uma obrigação militar que se não desejava ter, perceber a enorme angústia que se tem, na circunstância de uma morte de uma pessoa que nos é querida. É como que uma dor dupla. A dor do desaparecimento da pessoa de quem se gosta e a outra dor, que se mistura com um sentimento de revolta, por se estar impossibilitado de uma despedida.
O outro acontecimento foi a morte física do ditador Salazar, já que a sua morte política se tinha dado a quando a queda da célebre cadeira, acidente que o deixou meio tã tã, o que foi uma bem-aventurança para o País, havendo até quem propusesse uma estátua ao carpinteiro, que fizera a famosa cadeira de praia (já que nesse tempo, essas cadeiras, eram todas de madeira ou metálicas e não de plástico como, em regra geral, agora são). Isto embora Salazar nunca tivesse sabido que deixara de ser Presidente do Conselho de Ministros; passando-se a célebre comédia de os Ministros irem visitá-lo e fingirem que despachavam com ele, as importantes questões de Estado; estando, como todos sabemos já, Marcelo Caetano em funções. Ocorre-me a este propósito recordar uma entrevista do meu conterrâneo caldense, Venâncio Paulo Rodrigues, Secretário de Estado da Presidência, que era tão caninamente fiel ao tirano Salazar, que declarou numa entrevista, que se sentia uma simples esferográfica, “nas mãos do de Sua Exª. o Senhor Presidente do Conselho”.
Eu, apesar de saber que a morte do ex-ditador já pouco ou nada alterava, na situação política nacional, gostaria de ter estado em Portugal, por essa altura e se católico fosse, diria “que Deus me perdoe”, pois ansiava há anos por esse dia da morte do tirano, querendo, estando “exilado” na guerra, ter sentido, ao vivo, as repercussões do acontecimento, no País e no povo. Salazar, o pirata, até isso me roubou !…
O outro acontecimento, muito traumático, foi uma emboscada a uma companhia agregada ao nosso batalhão, em que tivemos dezassete ou dezanove baixas (entre mortos e feridos graves) de militares portugueses e de que falarei mais tarde.
Mas voltando à morte de meus avós, quero fazer-lhes aqui referência (posso não voltar a ter oportunidade de o fazer), porque ambos foram pessoas que muito contribuíram para a minha formação como homem e de quem herdei alguns traços de carácter.
Minha avó materna, Júlia da Conceição Caldeira, era uma velha professora primária reformada, que já nessa situação e depois de ter tido uma trombose, que lhe deixou bastantes sequelas, me ensinou, com uma enorme paciência e muito amor, as primeiras letras. Recordo-me que ela me comprara cadernos de duas linhas para eu acertar a caligrafia (teria eu para aí cinco ou seis anos) e que eu, de vez em quando, com o lápis, fazia como que montes, que saiam do espaço das duas linhas, e escrevia algumas letras, como que no cimo de uma montanha. Ela, que era imensamente nervosa e que em tal estado não era boa de assoar, por amor ao netinho, que era eu, com tudo isso condescendia.
Recordo-me, ainda, com uma ponta de angústia, que guardo desse triste dia, de me ir despedir de minha avó, nas Caldas, onde ela morava, já que eu estava em Lisboa por essa altura, antes da minha partida para Angola e minha avó Júlia me dizer, com as lágrimas nos olhos, que me não veria mais; e eu, também, muito angustiado, para além do beijo, não ter sabido que lhe responder.
Por seu lado, meu avô paterno, Augusto Rocha, era uma figura de velho extraordinária. Falar dele, em poucas linhas é uma tarefa extremamente difícil, dada a riqueza da personagem. Reformado como primeiro sargento do exército, bastante novo ainda, pois tinha cinquenta e dois anos, quando tal ocorreu, não deixara de ter, como militar, uma vida extremamente activa. Era, como meu pai, primeiro sargento artífice (uma especialidade no exército), mas fizera uma comissão de serviço em Moçambique e combatera na Primeira Guerra Mundial, em França, integrado no Corpo Expedicionário Português. Era dotado de uma inteligência e de uma habilidade, de mãos, invulgares, bem como de um sentido de humor, muito apurado e dado a brincadeiras muito curiosas e interessantes, que atestavam a sua extrovertida e folgazona personalidade.
Tinha, também, como característica, que eu considero muito engraçada, a prática do pequeno delito. Recordo-me, por exemplo, que era um reformado, como quase todos os outros, de parcos recursos, já que como se aposentara muito novo e o Salazar e o seu regime iam, sistematicamente, não actualizando as suas pensões, estas se iam depreciando, chegando, no caso de meu avô, a ser menos de metade do ordenado de meu pai, da mesmíssima categoria. Para meu avô, todavia, com o seu sentido vivo e folgazão isso não o impedia de tirar da vida partido e até dizia, por volta do início dos anos sessenta, do século passado, que se vingava do Salazar ( que o castigava com uma reforma de miséria) vivendo bastante mais do que seria suposto e, consequentemente, obrigando o ditador a pagar-lhe, mais anos de reforma do que aqueles que estivera no activo.
Mas a propósito dos pequenos delitos, o meu avô, na sua extrema, mas compreensível sovinice (quase tão grande como a do meu amigo Manuel Gil), não comprava um jornal, mas gostando de os ler, entrava por uma porta da esplanada do Parque das Caldas de mãos a abanar, mas quando saía, por outra, várias vezes já levava debaixo do braço um jornal, que estava abandonado numa mesa.
Outra das cenas, com que eu, diga-se, ao tempo, “engalhinava”, era a de ir à Igreja sacar os cotos das velas das promessas, quer para se alumiar, quando faltava a luz ( e nas Caldas por esse tempo tal era por demais frequente, dizendo-se até de Caldas: ” Caldas da Rainha terra onde não veio Jesus; de dia não há água e à noite não há luz !”), quer para fazer as suas experiências ( por exemplo pequenos “canhangulos” ou canhões miniatura rudimentares, que tendo como explosivo cabeças de fósforo, disparavam pauzinhos), deliciando-se a fazer as suas demonstrações, das muitas e variadas engenhocas, feitas com sucata, a mim e aos meu amigos, ainda meninos ou jovens (uma pistola de mola de fino aço, uma bailarina que se movia pela força de um elástico, um engenho para pescar, agarrando, pequenos objectos que caíam no telhado, por baixo do seu quarto, no segundo andar da casa, da Rua dos Artistas, a cujo nome ele fazia jus, etc., etc.) .
Outra cena com que ele se deliciava era fazer orais cumprimentos da janela de casa, cheios de mesuras, a supostos passantes, para nos espicaçar a curiosidade de irmos verificar a veracidade da dita encenação. Também fazia partidas inofensivas aos animais. Uma delas era a de meter por baixo do tapete onde o gato se costumava deitar um ferro eléctrico de soldar ligado à corrente, no inverno. O gato de princípio gostava e até adormecia, com o calorzinho, mas de repente acordava espavorido, saltando e soltando um grande miau, pois estava-se queimando; e então o meu avô ria-se a bom rir, como que dizendo, para o gato: Gostas do calorzinho, gostas ?! Pois é, mas não há bela sem senão.
Esta descrição sobre o meu avô já vai longa, mas não resisto em contar uma outra sua aventura. De uma vez vendo que a rapariga, a nossa empregada doméstica, fora tomar banho, o meu avô, aproveitando-se de a porta da casa de banho ser de bandeira, de vidro transparente, empoleirou-se num banco para espreitar a rapariga nua. Esta, por sua vez, descobriu a maroteira do mirone, deu um enorme grito e fez queixa a meus pais. O meu pai, que era seu filho, ralhou-lhe muito (a ele seu pai, invertendo-se os papeis) e então ele, não se querendo deixar apanhar, na culpa, pela sua própria tramoia, desculpou-se que tinha lá estado antes e que estava a ver da aliança, de que lá se esquecera, lá estava; e dessa desculpa não saiu, jamais admitindo a sua erótica devassa.
Era assim o meu avô Augusto, que fora as brincadeiras e travessuras, tinha um coração de ouro, recordando-o com uma imensa saudade e lamentando não me ter podido despedir dele ( exilado que estava em África), a quando da sua partida para as paragens do desconhecido ou para o nosso irremediável fim, seguindo as convicções do ateísmo.
As notícias de Portugal e mais particularmente da família, chegavam-me através dos célebres aerogramas, que eram umas folhas azuis ou amarelas de papel, que dobradas, conforme os seus traços, previamente neles inscritos, se transformavam em cartas, que nos eram enviados por via aérea, mas que por vezes se atrasavam; entre outras razões, porque tanto os que nós recebíamos, como os que enviávamos à família e aos amigos, eram, em certas circunstâncias e para certas pessoas ou aleatoriamente, alvo de devassa pela censura ou pela PIDE. Foi por aerograma que soube da morte de meus avós, notícias que não partilhei com ninguém e que guardei na parte mais íntima de mim próprio, com uma imensa amargura.
Meus pais, até porque minha mãe estava a chefiar a Estação dos CTT do Restelo, em Lisboa, mandavam-me com alguma frequência pequenas encomendas, muitas de doce de tomate (feito por ela), que a minha mãe sabia que eu muito apreciava ou de uva. Eu, para suprir as más condições da comida do rancho, barrava bocados de casqueiro (pão) com doce e acompanhava essa iguaria, com as minhas preferidas latas de leite “Atlas”, que comprava na cantina e, assim, lá “matava a galga”. Meu pai, por seu lado, juntava os jornais do desaparecido e saudoso “Diário de Lisboa”, que era o meu jornal e remetia-mos por barco. E mesmo chegando bastantes dias (quase um mês) depois, tinham para mim o especial sabor de notícias frescas, de um jornal, que tinha a marca de ser, ao regime, oposicionista e que, embora visado pela censura, nos deixava perceber, nas entrelinhas, por meias palavras, muita coisa.
Fernando Rocha
15 Agosto 2010
Porque julgo ser do interesse público um melhor conhecimento dos factos que estiveram na base da investigação ao caso Beltrónica, um dos casos mais graves de corrupção no seio da Administração Fiscal, com vários processos que correram ou estão ainda a correr nos Tribunais, como é o caso do processo em que é acusado o funcionário Bernardino Correia Duarte (já não consequentemente em segredo de justiça).
Porque é inegável ser do interesse público, também, porquanto estão no caso envolvidos um ex- Secretário de Estado (Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais – SEAF) e altos quadros da Administração Fiscal, retomo o caso e vou transcrever (até porque a imprensa ainda o não fez) alguns trechos do processo, para um melhor esclarecimento deste, que é, certamente, o caso que vem a lume e vai a julgamento, com mais elevados montantes, presumivelmente, tidos no âmbito da fraude e da evasão fiscal.
Começo pela transcrição das declarações, no processo proferidas, pelo Inspector Tributário Mário Fragoso Marques, o qual declarou que:
” . Em Nov. de 99 desempenhava as funções de Inspector Tributário na Divisão 1, equipa 60, na 2ª DF de Lisboa;
. Em Nov. de 1999 foi nomeado para desencadear acção inspectiva à “L. Rocha-Representações-Lda” relativa aos exercícios de 1995 – 1998;
. O responsável pela empresa moveu-lhe um processo crime acusando-o de lhe ter proposto “assessoria fiscal” à sua empresa por 5 anos, a troco de 10 mil contos para dividir com a sua chefe de equipa e de divisão;
. A testemunha moveu igualmente contra o Eng. Rosado processo crime por ameaça, injúria, difamação e coação (nuipc’s 16135/00.7TDLSB e 7582/01.8TDLSB);
. Reitera a versão da denúncia quanto à questão da caducidade do IVA e do IRC de 95 e quanto às indicações contraditórias do SF 8º, no que respeita à entrada atempada do pedido de revisão da liquidação, situação que reputa de inadmissível;
. Mais refere que numa conversa informal com o Dr. António Duque, em Julho Agosto de 2001, teve conhecimento de que o direito à liquidação dos impostos de 1995 não teria caducado, antes teria havido uma anulação oficiosa por ordem do Director-Geral Nunes dos Reis;
. Formula a suspeita de que tal situação terá sido propositada de forma a dificultar a liquidação do imposto, com conivência de funcionários do 8º Bairro Fiscal, não podendo o Chefe de tal SF desconhecer a situação;
. Da análise que fez à contabilidade da “Beltrónica”, com os poucos elementos contabilísticos que possuia, detectou que cerca de 95% do seu volume de negócios era efectuado através de contratos de leasing;
. Uma das instituições locadoras em causa era o Banco Efisa, entidade que colocou vários entraves à inspecção, recusando a remessa dos elementos contabilísticos;
. Desde o início que desconfiou da relação entre as duas entidades, uma vez que em conversa com o Director Financeiro do Efisa, Luís Inácio, o mesmo lhe transmitiu que seria difícil satisfazer as solicitações porque a “Beltrónica” era o maior cliente a nível de leasing e a documentação era muito volumosa; mais tarde foi-lhe dada uma lista de excel (em substituição de conta-corrente integrada) e algumas facturas que não espelhavam a realidade que lhe havia sido transmitida;
. Posteriormente solicitou aos Serviços de IVA a fotocópia dos anexos anuais, relativos ao volume de compras do Efisa quanto à “L. Rocha”, tendo sido informado que os referidos elementos teriam sido destruídos, devido à falta de espaço e falta de capacidade de processamento informático;
. No Arquivo do Efisa foi informado que no banco não havia qualquer arquivo dos processos de IVA, pelo que a testemunha concluiu que os mesmos se encontravam desaparecidos;
. Tais elementos, apesar de comunicados aos seus superiores hierárquicos . Drª. Maria Augusta; Dr. Virgílio Cabaço; subdirector para a Inspecção Tributária, Brito Fonseca; Director da 2ª DF, Raul Castro, e o próprio Director-Geral de Impostos, Nunes dos Reis – nunca foram investigados;
. Tais factos foram igualmente do conhecimento da Chefe de Divisão dos crimes Fiscais, Drª Isilda Jordão;
. Admite ter havido intenção da Administração Fiscal para dificultar a Acção Inspectiva.”
Com interesse, também, julgo ser o depoimento, nos autos, de Francisco António de Sá, Director de Finanças Adjunto – Divisão de Liquidação de Impostos (fls. 129), que declarou que:
“. Foi o próprio quem despoletou todo o processo para tentar impedir a caducidade do direito à cobrança do imposto, após haver tomado conhecimento, na data de 19/12, de que, afinal, havia dado entrada um pedido de revisão da matéria tributável;
. Mais tarde, já no decurso de 2001, após os resultados da auditoria interna, determinou a anulação do imposto, uma vez que até então não possuía a certeza de que o pedido havia ou não dado entrada atempada;
. Em Janeiro de 2001, esteve presente numa reunião, após ter sido convocado para o efeito, pelo Dr. Raul de Castro, na qual se encontrava presente o Dr. Rogério Ferreira, na qualidade de advogado do sujeito passivo, assim como o legal representante do contribuinte faltoso, Eng. Rosado. Durante tal reunião o Dr. Rogério dirigiu-se-lhe de um modo incorrecto, acusando-o de estar de má fé no que respeita à caducidade do direito à liquidação do imposto; refere desconhecer qual o motivo da reunião, pois quando lá chegou já lá estavam os três;
. Afirma desconhecer se Rogério Ferreira, na qualidade de Secretário de Estado, procurou de algum modo influenciar procedimentos internos.”
Parece-me ter, igualmente, relevância conhecer o depoimento do ex-Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF), que havia sido, também advogado do sujeito passivo, Rogério Ferreira (fls. 305), o qual declarou que:
. “Ser sócio da “Sérvulo Correia e Associados” da qual é cliente a sociedade “L. Rocha”, sendo sua colega Teresa Serra quem tem acompanhado directamente os processos criminais da L. Rocha;
. Exerceu funções de SEAF entre as datas de 04/07/01 e 06/04/o2;
. Suspendeu o exercício das suas funções de advogado e declarou-se impedido de decidir quaisquer assuntos patrocinados pelo referido escritório de advogados;
. Quanto ao seu envolvimento na caducidade do imposto, tais suspeições foram veiculadas por uma publicação anónima, tendo sido por si e pelo Sr. Ministro determinada a imediata abertura de processo de averiguações;
. Nega ter influenciado a condução do referido processo na qualidade de SEAF.”
Finalmente, porque, embora sendo declarações minhas, as considero por um lado relevantes e por outro demonstrativas daquilo que penso, passo a transcrever o meu segundo depoimento, a fls. 1641, nos autos:
“. Reiterou o conteúdo das suas declarações anteriores, referindo, no que respeita aos factos de 2003, não ter tido conhecimento directo dos mesmos, uma vez que saiu do Serviço de Finanças 8 em Outubro de 2001;
. Caracterizou a relação dos funcionários Bernardino e Álvaro Gomes como uma relação de “especial protecção e confiança”, beneficiando o funcionário Bernardino de um “estatuto especial”;
. Referiu que a situação investigada nos autos constitui apenas a ponta do iceberg de uma estreita relação de algumas empresas contribuintes, directores de finanças e determinadas forças partidárias, com eventual conexão ao financiamento ilegal de partidos políticos.”
Não queria terminar, sem antes esclarecer que o Banco Efisa é uma entidade Bancária que, tanto quanto julgo saber, estava integrada no nacionalizado BPN, alvo de enormes suspeitas de ser um chorrilho de trafulhices, como é do conhecimento público. De resto deixo aos leitores a liberdade de, face ao que aqui se transcreve, tirarem as suas conclusões.
Fernando Rocha
14 Agosto 2010
Artigo Anterior
